Assalto a motorista de caminhão é acidente do trabalho
(25.05.11)
Um motorista de caminhão de empresa ALL América Latina Logística Intermodal será indenizado por ter sido assaltado durante o trabalho. Ele foi agredido por bandidos que queriam roubar a carga transportada, sofrendo perda de 50% da...
Extraído de JusBrasil
Extraído de: Giovani Duarte de Oliveira Adv. - 2 horas atrás
O fim das microfilmagens dos cheques
Por Giovani Duarte Oliveira*
A partir de 20 de maio de 2011, os cheques passaram a ser digitalizados na própria agencia bancária. A modernização realmente veio para ficar! A...
TST aprova anteprojeto que permite execução imediata de sentença de tribunal local
25/05/2011 - 6h58
Justiça
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou anteprojeto de lei que deve mudar o sistema de execução de sentenças trabalhistas, caso...
24/05/2011 - 14h08
DECISÃO
Não se admite interposição simultânea de dois recursos especiais pela mesma parte, contra a mesma decisão
Um homem condenado a 17 anos de reclusão em regime integralmente fechado por homicídio qualificado interpôs simultaneamente dois recursos especiais referentes ao...
24/05/2011 - 17h26
DECISÃO
Empresa deve indenizar consumidor que encontrou barata em leite condensado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de indenização por danos morais a um servidor público mineiro que ingeriu leite condensado contaminado por uma barata. O produto é...
24/05/2011 - 13h02
DECISÃO
Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Varginha (MG). A...
Terça-feira, 24 de maio de 2011
1ª Turma concede HC para ex-deputado alagoano que teve prisão decretada por juízo incompetente
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela anulação do decreto de prisão temporária, decretada pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, contra o...
Confira novos enunciados de jurisprudência do TST
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (24/5) uma série de mudanças em sua jurisprudência, com alterações e criação de novas súmulas e orientações jurisprudenciais. A sessão votou as propostas apresentadas durante a...
25/05/2011 - 07h00
Uma jabuticaba indigesta
“A alta corte continua recebendo cerca de 30 mil novos recursos a cada ano – mais de dez por ministro, a cada dia útil”
Ricardo Ferraço
Nas últimas décadas, o Supremo Tribunal Federal vem sendo sufocado por uma montanha de recursos judiciais. O relatório...
Normas para crédito consignado prejudicaram idosos
Eduardo Militão, de São Paulo
25/05/2011 - 07h00
Para a advogada especializada em direito do consumidor Ana Paula Satcheki, as normas inicialmente feitas pelo governo federal prejudicaram o cidadão comum, principalmente os idosos. “Se visavam...
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