25/05/2011 - 11h47
Medida para acelerar produção de agrotóxicos passa na CAS
Empresas produtoras de agrotóxicos terão até dois anos após a obtenção de registro de um novo produto para disponibilizar o mesmo no mercado. Caso contrário, o registro será suspenso. A medida consta de...
25/05/2011 - 12h42
Aprovada regulamentação da profissão de taxista
Projeto que regulamenta profissão de taxista foi aprovado na manhã desta quarta-feira (25) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para a Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso para votação...
25/05/2011 - 15h15
O empregado que executa suas atividades contratuais em seu domicílio, mantendo a comunicação com o empregador por meio de tecnologias da informação, poderá passar a ter assegurados os direitos previstos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Medida nesse sentido...
25/05/2011 22:33
Câmara aprova criação de empresa para administrar hospitais universitários
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais e...
26/05/2011 - 07h00
Governo não puniu bancos enrolados no consignado
Denunciados formalmente pelo Procon-SP, não existe notícia de que governo federal aplicou norma que suspende crédito consignado por até cinco anos de quem fere as relações de consumo com os aposentados
Procon pediu punição a bancos...
Novo sistema de rescisão trabalhista começa a ser usado
HomoloGnet é implantado de forma gradual
25/05/2011
Novo sistema de homologações das rescisões contratuais, denominado HomologNet, já está em vigor desde janeiro. Criado pela Portaria nº 1620/2010 do Ministério do Trabalho e Emprego, sua...
A inclusão digital
(24.05.11)
Charge de Gerson Kauer
Já alcançado pela compulsória dos 70 anos, o formal e jubilado operador do Direito compareceu ao Departamento Médico para exames de rotina.
O médico-chefe - homem que tem um baú de experiências no trato com autoridades - desfiou os ´ene´...
Seios da moça em exibição na boate
(24.05.11)
1. Uma estudante de Direito barrada em casa noturna pela roupa que vestia.
2. Uma oferta de acordo - proposta pelo juiz - com a entrega de uma coleção jurídica clássica rejeitada pela autora.
3. Um cartaz que advertia sobre a restrição a alguns...
Alvo de abaixo-assinado não sofre dano moral indenizável
(25.05.11)
A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de Tubarão, que julgou improcedente pedido de reparação por danos morais ajuizado por uma diretora de escola contra 32 professores . Estes...
Fonte: www.espacovital.com.br
Indenização e perdão para homem preso por causa de relação amorosa com a irmã
(25.05.11)
O alemão Patrick Stuebing, de 34 anos, cobra do Estado alemão, na Justiça de seu país, uma indenização de 40 mil euros (cerca de R$ 91 mil) depois que foi preso por manter - sem...
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