Extraído de JusBrasil
Extraído de: Direito Vivo - 17 minutos atrás
Professor não precisa trabalhar diariamente para ter vínculo de emprego reconhecido
No recurso analisado pela Turma Recursal de Juiz de Fora, a instituição de ensino reclamada pretendia convencer os julgadores de que a reclamante,...
Extraído de Estudando o Direito
Texto publicado quinta, dia 26 de maio de 2011
Passar no Exame de Ordem depende de estratégias
Por Washington Luís Batista Barbosa
O Exame de Ordem é obrigatório para o exercício da profissão de advogado, sendo hoje um dos maiores tormentos dos alunos egressos das...
Defensor público não é advogado público
Por ROGÉRIO DEVISATE
Antes de mais detida análise, convém logo que se leve em consideração o voto do ministro Ricardo Lewandowski, proferido em 8 de novembro de 2006 no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.643/STF — sobre o...
ANPR é contra alteração no processo de conciliação em juizados
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, enviou ao Senado Federal Nota Técnica propondo a rejeição do Projeto de Lei 133/2011 nesta quinta, 26.
O projeto altera a Lei 9.099/95 e...
Curso para formação de professores oferecido pelo MEC tem baixa procura
27/05/2011 - 5h55
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Educação (MEC) estuda prorrogar o prazo para que professores da rede pública possam se inscrever em cursos de formação...
27/05/2011 - 07h05
O paradoxo do iPad brasileiro
"China, Coreia do Sul, Vietnã, Filipinas e Costa Rica fabricam produtos de alta tecnologia (como chips) desde a década de 90. O Brasil está ao menos uns 20 anos atrasado, e agora parece estar encarando a fabricação de um iPad em solo nacional como...
27/05/2011 - 09h08
DECISÃO
Servidor que aceita ocupar cargo em local diverso do escolhido na inscrição perde preferência
Servidor que aceita tomar posse em cargo público fora da cidade escolhida no ato da inscrição no concurso não tem direito a ocupar posto que venha a surgir no local...
27/05/2011 - 14h24
TST propõe mudanças nas execuções trabalhistas
O anteprojeto de reforma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entregue na quinta-feira (26) pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, ao ministro da Justiça, José...
26/05/2011 18:47
Câmara aprova distribuição de kits dentários no ensino fundamental
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3120/04, que obriga a distribuição de kits de saúde dentária aos...
26/05/2011 19:19
Câmara aprova regra para correção monetária de produto devolvido
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (24), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1838/07, que define a data da compra como parâmetro para a correção monetária...
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