PLANO DE SAÚDE DEVE COBRIR TRATAMENTO EXPERIMENTAL
Extraído de Blog do Meireles - 06 fev
Publicado por Meireles em Saúde
Enviado por Humberto Santiago (Béu)
Por Gabriela Rocha
A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Sul América Companhia de Seguros...
06/02/2011 - 10h00
ESPECIAL
Igualdade de condições na medida das desigualdades
Acessibilidade e inclusão: palavras que vão deixando, pouco a pouco, as páginas amareladas dos dicionários, a poeira da estante, para ganhar sentido prático na vida das pessoas portadoras de deficiência física...
Reprodução assistida carece de regulamentação
Por Mário Delgado
O Conselho Federal de Medicina acaba de editar a Resolução 1.957, de 2010, estabelecendo novos parâmetros éticos para a utilização das técnicas de reprodução assistida.
A nova resolução trouxe poucas...
CNJ quer criar parâmetros para ação de juízes em tragédias ambientais
Segunda, 07 de Fevereiro de 2011
Um grupo de juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou, na última semana, Nova Friburgo e Teresópolis, palcos da recente catástrofe por causa das chuvas,...
Fonte: Mais de 50
Para quem fica?
O que você precisa saber antes de fazer um testamento
Por Filipe de Paiva
Data de Publicação: 14/10/2010 16:58:00
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A casa, o carro, a escritura daquele terreno, a máquina...
Leis ambientais penais não tratam das sanções
Por Renato Ratti
Em agosto de 2010 foi editada a lei de política nacional de resíduos sólidos de 12.305/2010, advinda de antigos reclamos internacionais da política ambiental.
Os resíduos sólidos constituem preocupação ambiental mundial,...
03/02/2011 13:41
Deputados discutem fatiamento da reforma tributária
A estratégia de fatiar a reforma tributária é aceita tanto pelo governo como pela oposição. Os dois lados concordam que é mais fácil aprovar cada mudança por meio de projeto específico do que conseguir consenso...
07/02/2011 11:03
Projeto cria ação civil pública por responsabilidade educacional
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8039/10, do Poder Executivo, que permite a proposição de ação civil pública para responsabilizar a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios por atos ou...
07/02/2011 12:18
Projeto torna obrigatória coleta e destinação final de vidro automotivo
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8005/10, que responsabiliza as empresas que fabricam, importam e comercializam vidros automotivos pela coleta e destinação final do produto sem condições de...
07/02/2011 13:04
Prazo para registro civil de casamento religioso pode ser dobrado
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7966/10, do Senado, que amplia de 90 para 180 dias o prazo para o registro civil do casamento religioso e da eficácia do certificado de habilitação para o...
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