Ágência Câmara de Notícias
07/02/2011 11:03
Projeto cria ação civil pública por responsabilidade educacional
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8039/10, do Poder Executivo, que permite a proposição de ação civil pública para responsabilizar a União, os estados, o Distrito Federal...
07/02/2011 - 13h42
Demolição de casas em áreas de risco é aprovada por 96% em enquete
As prefeituras devem demolir casas e moradias localizadas em áreas de risco, como encostas de morros e margens de rios, conforme prevê projeto de lei de autoria do senador Romeu Tuma (PTB-SP). Essa é a opinião...
07/02/2011 - 16h25
Gleisi Hoffman quer economizar R$ 24 milhões por ano extinguindo o 14º e o 15º salários dos deputados e senadores
Extinguir os denominados 14º e 15º salários dos deputados federais e senadores, promovendo uma economia média anual de R$ 24 milhões nas duas Casas, é uma das...
07/02/2011 - 18h30
Wellington Dias defende ampliação da rede de atendimento a dependentes químicos
O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou nesta segunda-feira (7) que o Brasil precisa investir na ampliação de centros de tratamentos de dependentes químicos. Ele disse que o ministro da Saúde,...
07/02/2011 - 19h26
Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa será reativada
A Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa deverá ser rearticulada por senadores e deputados nesta nova legislatura. Parlamentares das duas Casas estão sendo convocados para reunião com esta...
07/02/2011 - 20h36
Projeto que criminaliza homofobia será desarquivado
Deve ser lido em Plenário nesta terça-feira (8) o requerimento de desarquivamento do PLC 122/2006, que torna crime a discriminação de homossexuais, idosos e deficientes. O PLC, popularmente conhecido como o projeto que...
07/02/2011 - 21h27
Sarney deve anunciar nesta terça a composição da comissão de reforma política
O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que deve anunciar, nesta terça-feira (8), os integrantes da comissão especial que irá elaborar um anteprojeto de reforma política. A iniciativa foi...
03 de fevereiro de 2011 - 19h22
Eleitor faltoso nos três últimos pleitos pode ter título cancelado
Foi publicada hoje (3) no Diário da Justiça Eletrônico a Resolução nº 23.334 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece prazos para execução do cancelamento de inscrições e regularização da...
07/02/2011
Governo vai encaminhar ao Congresso política de valorização do mínimo
Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo deverá encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de valorização do salário mínimo até 2014. Segundo o ministro de Relações Institucionais, Luiz...
Presidente apenas nomeia ministros do Supremo
Por André Luis Melo
Quem indica o futuro Ministro do Supremo Tribunal Federal? A pergunta parece ter resposta óbvia, mas não é necessariamente o presidente da República. Vejamos a redação do artigo 101 da Constituição...
.jpg?ph=4d30b159ef)