Arquivo de Artigos

Senado aprova plebiscito sobre criação de Tapajós

31/05/2011 - 20h25 Senado aprova plebiscito sobre criação de Tapajós Fábio Góis O Senado aprovou há pouco um substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo 19/1999 que promove consulta à população do Pará sobre a criação do Estado de Tapajós – o que, considerada a aprovação de outra matéria, em 5...

A multiplicação dos bens

  01/06/2011 - 07h00 A multiplicação dos bens "O Brasil é um dos países mais corruptos do mundo. Isso explica por que os salários dos professores são tão baixos e por que nossa infraestrutura está na UTI" Manoel Pastana Trabalhadores informais, desempregados, aposentados, doentes, crianças,...

'Projeto anti-homofobia' foi apresentado na Câmara há quase dez anos

  31/05/2011 - 22h04 'Projeto anti-homofobia' foi apresentado na Câmara há quase dez anos  Apresentado na Câmara dos Deputados pela então deputada federal Iara Bernardi em 7 de agosto de 2001, o chamado "projeto anti-homofobia" (PL 5.003/01) foi aprovado naquela Casa mais de cinco anos...

Manutenção da penhora em residência de família

Supremo Tribunal Federal (STF) Segunda-feira, 30 de maio de 2011   Ministro mantém penhora de imóvel residencial dado como garantia hipotecária   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou pedido do empresário O.S. para que fosse suspensa decisão do Tribunal de...

Saúde do consumidor

  Plano de saúde não pode escolher tratamento Não se justifica a negativa de cobertura contratual para a realização de cirurgia bariátrica para redução dos sintomas de diabetes tipo II, uma vez que a operadora do plano de saúde não está autorizada a fazer a escolha do método mais adequado...

Consumidores acreditam no aumento da inflação

CNI: 71% dos consumidores acreditam que inflação aumentará 30/05/2011 - 16h48 Economia Roberta Lopes Repórter da Agência Brasil Brasília – Os consumidores acreditam que a inflação vai aumentar nos próximos meses, segundo dados do Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (Inec) de maio,...

Preços dos alimentos vão dobrar até 2030, prevê ONG britânica

Preços dos alimentos vão dobrar até 2030, prevê ONG britânica  Extraído de Agência Brasil 30/05/2011 - 23h41 Internacional Da BBC Brasil  Brasília - Os preços de alimentos básicos devem mais do que dobrar em 20 anos, a não ser que líderes mundiais promovam reformas, alertou hoje (30) a...

Uma morte a cada seis segundos

Dia Mundial sem Tabaco: cigarro pode matar 8 milhões até 2030 31/05/2011 - 6h02 Saúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – O cigarro deve matar em 2011 quase 6 milhões de pessoas em todo o mundo – dessas, 600 mil são fumantes passivos. O número representa uma morte a cada seis...

PMs e bombeiros voltam a pressionar pela aprovação do piso salarial da categoria

31/05/2011 - 07h00 Volta a pressão dos policiais pela PEC 300 Mário Coelho A tramitação da PEC 300 está parada desde março do ano passado, quando a proposta foi aprovada em primeiro turno na Câmara. Desde então, o governo conseguiu adiar a votação do segundo turno. A atuação do Palácio do Planalto...

Projeto pode encurtar o caminho para aposentadoria das donas de casa

  30/05/2011 - 18h33 Projeto diminui exigências para aposentadoria de mulheres de baixa renda    Projeto na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (1º) pode encurtar o caminho para aposentadoria das donas de casa de baixa renda e sem renda própria. Além de...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...