02/06/2011 16:35
Ranking sobre pagamento de direitos autorais é questionado
Daniel Queiroz, diretor executivo da Up Rights, empresa que administra direitos autorais, disse que é necessário mais transparência no Ecad para que se possa averiguar por que apenas um terço dos...
03/06/2011 12:31
Aneel deverá explicar metodologia da cobrança das tarifas de energia
A Comissão de Defesa do Consumidor realizará em 15 de junho uma mesa-redonda com dirigentes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para obter esclarecimentos a respeito da metodologia...
31/05/2011 12:55
Ipea apresentou 2ª edição do Sips Justiça
Estudo do Ipea mostra a percepção da população sobre a atuação de juízes, policiais e defensores públicos
Estudo do Ipea levanta questões sobre a qualidade do inquérito policial
As polícias civis são o segmento do sistema de...
Fonte: MEC
Cursos de direito com avaliação insatisfatória terão de reduzir vagas
Quinta-feira, 02 de junho de 2011 - 10:08
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação determinou a 136 cursos de direito a redução de...
Lei não pode dar incentivo sem acordo entre estados
O Supremo Tribunal Federal assumiu papel importante na guerra fiscal entre os estados brasileiros na quarta-feira (1º/6). Por decisão unânime do Plenário, definiu que os estados não podem conceder benefícios fiscais sem acordo entre todas...
Exame de repercussão geral por assessores incomoda
Por Dalton Cesar Cordeiro de Miranda
Em sua página oficial o Supremo Tribunal Federal apresenta o instituto da Repercussão Geral, dizendo, em apertada síntese, que o mesmo teria sido incluído em nosso ordenamento jurídico a partir da...
Mudam regras para autorização de viagem de crianças e adolescentes ao exterior
02/06/2011 - 12h40
JustiçaNacional
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As autorizações para viagens de crianças e adolescentes para o exterior na companhia de um dos pais, desacompanhados ou...
Ministro diz que proximidade com Judiciário ajuda a reduzir demandas na área de saúde
02/06/2011 - 12h02
JustiçaSaúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou hoje (2) que reconhece no Judiciário brasileiro um aliado da pasta....
02/06/2011 - 07h00
Turismo abre exceção para “maior São João do mundo”
Ministério permite que parlamentares direcionem R$ 1 milhão a mais que o limite autorizado por norma que pretendia coibir o uso de dinheiro público em festas. Parecer da própria pasta advertiu para excesso no repasse
São João de...
01/06/2011 - 10h35
CAS confirma obrigatoriedade de janelas em elevadores
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º), em turno suplementar, substitutivo do projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que determina a colocação de janela de ventilação em...
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