10/02/2011 09:10 Deputados cobram definição do governo sobre reforma tributária Líderes e especialistas não sabem se a presidente vai apoiar a proposta do governo anterior, já em tramitação, ou se vai enviar outra. Parlamentares da base aliada e da oposição avaliam que as diretrizes...

09/02/2011 - 18h25 Sarney: comissões simultâneas no Senado e na Câmara não prejudicam reforma política O presidente do Senado, José Sarney, disse nesta quarta-feira (9) que a instalação de comissões especiais da reforma política no Senado e na Câmara dos Deputados não atrapalhará o andamento...

09/02/2011 - 20h47 Advertência sobre produtos com aspartame volta à CAS Como foram apresentadas novas emendas à matéria, voltou para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o texto substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara 107/08. A proposta torna obrigatória a inserção de advertência nas embalagens...

Extraído de DNT 09.02.2011 Petição protocolada pelo e-DOC antes da meia noite do último dia de prazo é válida A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso de uma grande empresa do ramo da telefonia que teve seus embargos à execução julgados intempestivos pela 3ª Vara do Trabalho de...

09/02/2011 Mantega: "Estamos revertendo os estímulos dados à economia" Luciene Cruz e Stênio Ribeiro Repórteres da Agência Brasil Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse após anunciar o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Geral da União de 2011 que passou a fase de estímulos à...

09/02/2011 Governo fará auditoria na folha de pagamento do funcionalismo para reduzir gastos de custeio Luciene Cruz Repórter Agência Brasil   Brasília – Para atingir a meta de redução de gastos de custeio, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou hoje (9) uma série de medidas. A...

  Réu pode recorrer mesmo que foragido, decide STF A exigência de recolhimento do réu à prisão para que ele possa recorrer, sem que estejam presentes os pressupostos que justifiquem sua prisão preventiva, é inconstitucional. A conclusão é da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, que...

  Resolução do CNJ é driblada com nepotismo cruzado Por Antônio Conselheiro Guimarães   Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editar a regra que vedou o nepotismo ressalvando os parentes que fossem servidores efetivos (Resolução CNJ 07/2005), generalizou-se no Poder Judiciário a...

10/02/2011 - 08h01 DECISÃO Reduzida indenização a homem inscrito em cadastro de devedor após ter documentos roubados A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 300 para 50 salários-mínimos o valor da indenização por danos morais devido a um homem que teve os documentos...

Extraído de Política cidadania e dignidade quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011 A minha democracia é melhor do que a dos outros Por Rodrigo Haidar A história se repete. Uma cadeira do Supremo fica vaga, o presidente da República indica o substituto do ministro que se aposentou, o Senado sabatina o...

Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária 26/04/2024 - 18:32 Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Confira em Agência Câmara de Notícias

A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior segunda-feira, 29 de abril de 2024 Atualizado às 07:26 Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...

PROCESSO FAMILIAR Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero Mário Luiz Delgado 28 de abril de 2024, 8h05 O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002,  que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...

OPINIÃO Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável Flávia Pereira Hill 26 de abril de 2024, 6h06 Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...

OPINIÃO Lacunas e desafios jurídicos da herança digital Sandro Schulze 23 de abril de 2024, 21h41 A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...

TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA - O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...