05/06/2011 - 08h00
Crianças em mais de 50% de prostíbulos em estradas
É o que revela pesquisa feita pela Confederação Nacional de Transportes com caminhoneiros sobre seus hábitos sexuais e a prostituição infantil. Na região Norte, a presença de crianças nos locais de prostituição chega a 70%
Márcio...
06/06/2011 08:45
Câmara instala comissão sobre PEC do Sistema Distrital Misto
Será instalada nesta terça-feira (7) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/95, que cria o sistema eleitoral distrital misto. Segundo a proposta, do ex-deputado...
30/05/2011 - 19h23
MÍDIAS
Em caso de erro médico, é o profissional, e não a clínica, que deve ser responsabilizado
Uma pinça, um pedaço de gaze ou outro instrumento cirúrgico esquecido no corpo de um paciente que foi submetido à uma intervenção cirúrgica. Erros que têm abalado a reputação da...
01/06/2011 - 10h44
DECISÃO
Filho tem liberados dois terços da herança até fim de ações de reconhecimento de união estável do pai falecido
Cabe à companheira, concorrendo com o descendente exclusivo do autor da herança, a metade da cota-parte destinada ao herdeiro, vale dizer, um terço do...
Quinta-feira, 02 de junho de 2011
Ministro acolhe MI coletivo sobre aposentadoria de servidor deficiente
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu aos filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze), que...
Fonte: www.espacovital.com.br
OAB-DF - Advogados reprovam "desnecessária" reforma do CPC
(03.06.11)
Após discutir por três dias sua função social, os advogados presentes à 7ª Conferência dos Advogados do Distrito Federal reprovaram a "desnecessária" reforma do Código de Processo Civil e a...
03/06/2011 - 08h43
DECISÃO
Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência de marca parecida
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha sendo contestada pela Aché Laboratórios Farmacêuticos S/A, que...
02/06/2011 - 13h31
Vai à Câmara projeto que inclui moradores de rua de 15 a 17 anos no Projovem
O Senado aprovou nesta quinta-feira (2) um projeto de lei que inclui os moradores de rua de 15 a 17 anos entre os possíveis beneficiários do Programa Nacional de Inclusão de Jovens...
02/06/2011 - 14h04
Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido
Pessoas com obesidade mórbida podem passar a contar com atendimento prioritário em repartições e empresas concessionárias de serviços públicos, inclusive com assentos preferenciais em todas as...
COMISSÕES / DIREITOS HUMANOS
02/06/2011 - 15h30
Farmácias podem ganhar subsídio para vender remédios a preço de custo para aposentados
As farmácias e drogarias devem ser autorizadas a vender medicamentos pelo preço de custo e lançar a diferença entre esse preço e o de mercado como despesa...
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