Arquivo de Artigos

Inflação para famílias de baixa renda diminui e fecha maio em 0,56%

Inflação para famílias de baixa renda diminui e fecha maio em 0,56% 07/06/2011 - 8h34 Economia Thais Leitão Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - A inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), perdeu força em maio...

Candidatos comprometidos judicialmente podem não ter direito aos próximos pleitos

07/06/2011 - 07h00 Pré-candidatos devem ter ficha limpa “O cidadão detém um poder supremo na escolha de seus representantes, cumprindo a eles, no momento do voto, bem selecionar seus candidatos em especial no que tange a moralidade e da ética” Lizete Andreis Seben Já se observa, em nível, nacional,...

Projeto regulamenta eleição de representante de empregados nas empresas

  06/06/2011 - 15h27 Projeto regulamenta eleição de representante de empregados nas empresas  Projeto na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (8), regulamenta a representação dos empregados nas empresas com mais de duzentos empregados, já prevista na...

No futebol o STJ fica no banco

05/06/2011 - 10h00 ESPECIAL STJ coloca time de ministros em campo para decidir sobre o mundo do futebol Não é só entre as balizas que os juízes definem o resultado do jogo. Quando o meio de campo embola, outros juízes têm que entrar na partida com bem mais que um apito e 17 regras. No mundo do...

Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença

06/06/2011 - 10h56 DECISÃO Gratuidade da justiça pode ser concedida após sentença A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer momento do processo, com efeitos não retroativos. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou decisão da...

Compras coletivas ganharão lei própria

Extraído de:DNT 02.06.2011 Compras coletivas ganharão lei própria Os sites de compras coletivas passarão a ser regulamentados. Está em tramitação desde maio na Câmara Federal um projeto de lei que regulamenta a atividade, em função do grande número de reclamações dos consumidores. A intenção é que...

Brasil triplica agricultura sem desmatar mais

06/06/11 - 00:00 > AGRONEGÓCIOS Brasil triplica agricultura sem desmatar mais Daniel PopovBruno Cirillo São Paulo - O Brasil pode triplicar sua produção agrícola sem a derrubada de uma única árvore. Nos últimos 25 anos, a produtividade agrícola deu um salto enorme no País: a do feijão cresceu...

Municipalização dos presídios

Extraído de Portal do Holanda 04 de Junho de 2011 Desembargador sugere construção de mini-presídios nos municípios de SP - A municipalização dos presídios quebraria o elo entre as facções criminosas e novos e antigos detentos que chegam ao sistema prisional, além de representar um caminho para a...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...