07/06/2011 - 18h15
Pirâmide etária mostra riscos para Previdência, alerta IBGE
Uma projeção da população brasileira em 2050 comparada com a população da França em 2005, feita pelo presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Pereira Nunes, em...
07/06/2011 17:37
Fiscalização de obras para Copa e Olimpíada opõe PSDB e PR
A fiscalização das obras dos eventos esportivos mundiais que o Brasil sediará a partir de 2014 está no centro de uma disputa entre o PR e o PSDB na Comissão Mista de Orçamento. O deputado Wellington...
Deputados estaduais aprovam na CCJ projeto que concede reajuste aos professores
07/06/2011 13:14 - Dilson Ramos, da Agência Alese
O projeto de reajuste salarial do magistério, encaminhado pelo governo estadual, foi aprovado por maioria pelos deputados estaduais, na Comissão de Constituição e...
É possível renunciar à aposentadoria e aproveitar o tempo de contribuição para concessão de novo benefício
Aposentado recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, objetivando a reforma da sentença que negou seu pedido em primeiro grau. Narra que, após se ter aposentado, permaneceu no mercado...
07/06/11 - 00:00 > TRIBUTOS
Fim da guerra fiscal terá custo para firmas
Andréia HenriquesAbnor Gondim
BrasíliaSão Paulo - As empresas estão de olho no acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) para entender como devem agir e saber se terão de pagar juros e multa pelos tributos não recolhidos com...
Condição de franqueada não impede relação de emprego com franqueador
2/6/2011 16:37
A 5a Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de uma escola de línguas que não se conformou com o reconhecimento da relação de emprego com uma franqueada. É que os julgadores constataram que, embora...
Extraído de Direito Vivo
Substabelecimento sem data não caracteriza irregularidade
3/6/2011 16:53
A Parmalat Brasil S.A. - Indústria de Alimentos conseguiu obter na sessão de ontem (2/6) da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento...
Extraído de Direito Vivo
Fugir do local de acidente restrito a danos materiais não é ato criminoso
3/6/2011 17:11
A incriminação do condutor de veículo que foge do local de acidente, o qual resultou somente em danos materiais, viola os princípios constitucionais da isonomia e da proporcionalidade,...
06/06/2011
Problema em inspeção veicular gera indenização
Uma decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, na capital, condenou a Controlar a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 20.200 a um homem que teve problemas com seu carro durante a realização da inspeção...
Extraído de Ana Justra
STF consulta tribunais sobre viabilidade de horário determinado pelo CNJ
06/06/11 - 15h28
Todos os tribunais do Brasil estão sendo chamados a se manifestarem sobre a viabilidade de se implementar o horário de atendimento ao público das 9h às 18h, como estabelece a Resolução...
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