06/06/2011
Gerdau deve devolver valor descontado na rescisão para quitação de empréstimo
A Gerdau Aços Longos S.A. foi condenada a restituir o valor referente a empréstimo imobiliário especial contraído por um ex-empregado e que a empresa quitou antecipadamente no momento da rescisão contratual....
06/06/2011 - 19h08
MÍDIAS
STJ Cidadão mostra o reconhecimento de direitos e as garantias dadas a casais do mesmo sexo
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, o Brasil já registra mais de 60 mil pessoas vivendo com parceiros do mesmo sexo. E, com frequência, o...
Juiz das garantias do novo CPP é arbitrário
Por Carlos Frederico Coelho Nogueira
A figura do “juiz das garantias” foi introduzida na redação final do Projeto de Lei 156/2009, aprovada pelo Senado, (Capítulo II do Título II do Livro I, artigos 14 a 17), e encaminhada no início deste...
Extraído de: Tribunal Superior do Trabalho - 1 minuto atrás
Empregado público pode acumular salário e subsídio de vereador
Ao rejeitar recurso de revista da Caixa Econômica Federal, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a possibilidade de uma bancária continuar recebendo,...
PEC dos Recursos aumenta a segurança jurídica
Por Cezar Peluso
Minha proposta de emenda constitucional conhecida como PEC dos Recursos ataca frontalmente dois dos mais graves, se não os dois mais graves problemas do sistema judicial brasileiro: a lentidão dos processos e a...
"Nenhuma democracia é viável com 27 partidos"
Por Rodrigo Haidar
Para que a reforma política traga mudanças efetivas para o sistema eleitoral brasileiro é preciso acabar com a possibilidade de se fazer coligações nas eleições proporcionais, limitar gastos de campanha e proibir...
Fonte: www.espacovital.com.br.
Anunciadas possíveis mudanças no Exame de Ordem
(07.06.11)
O portal Exame de Ordem veiculou interessante matéria especulando sobre as alterações no Exame de Ordem. Antes de iniciar o texto em si, o advogado Maurício Gieseler responde a uma...
Supremo Tribunal Federal (STF)
Sexta-feira, 03 de junho de 2011
Íntegra do voto do ministro Luiz Fux sobre caso de investigação de paternidade
Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Recurso Extraordinário (RE) 363889, em que a Corte...
Supremo Tribunal Federal (STF) - Segunda-feira, 06 de junho de 2011
ADI contra lei sobre trem-bala no trecho RJ-SP terá rito abreviado
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4611, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o...
Segunda-feira, 06 de junho de 2011
CNI contesta obrigatoriedade imposta à indústria automobilística
A obrigatoriedade de inserção de uma mensagem de caráter educativo na publicidade de produtos da indústria automobilística, introduzida no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97)...
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