08/06/2011 - 11h02
DECISÃO
Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fechado para pena inferior a seis anos
O regime inicial de cumprimento de pena fixada em cinco anos e oito meses pode ser o fechado, se as circunstâncias judiciais forem desfavoráveis ao condenado. A decisão, da Quinta Turma...
Leia o voto que barra lei sobre desoneração de ICMS
Por Gabriela Rocha
A lei do Rio de Janeiro, que concedeu desoneração de ICMS sem prévio acordo interestadual, é inconstitucional e revela desprezo ao Supremo Tribunal Federal. Esse foi o entendimento do Pleno do...
08/06/2011 - 13h08
DECISÃO
Estado de destino não pode, por decreto estadual, limitar creditamento do ICMS ao valor pago na origem
Se um estado considera indevido benefício fiscal concedido por outro ente da federação, deve procurar a via jurídica pela ação direta de inconstitucionalidade (ADIn),...
Pacotão de segurança: identidade, criptografia e certificação digital
Coluna responde dúvidas sobre o 'cadeado' de segurança.
Área de comentários está aberta para perguntas.
A coluna da segunda-feira passada levantou o assunto da certificação digital e leitores deixaram questões sobre o assunto. O...
Folha de SP - Presidente do STF diz que sistema judiciário é "danoso e perverso"
(08.06.11)
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, disse ontem que o sistema judiciário do Brasil é "danoso e perverso".
Ao participar de audiência no Senado para defender a PEC (proposta...
Consulta pública sobre qualidade do SUS termina hoje
08/06/2011 - 9h01
Saúde
Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Termina hoje (8) uma consulta pública promovida pela Ministério da Saúde com o objetivo de avaliar o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a...
Sobram 36 mil vagas em cursos oferecidos pelo MEC para professores da rede pública
07/06/2011 - 18h21
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Educação (MEC) prorrogou pela segunda vez o prazo para que professores da rede pública possam se inscrever em...
07/06/2011 - 12h04
Atualização do Ensino na Aeronáutica passa na Comissão de Educação
A atualização do ensino na Aeronáutica, com o reconhecimento de grau de nível superior e instituição de títulos em todos os graus de formação, foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e...
COMISSÕES / EDUCAÇÃO
07/06/2011 - 12h40
Faculdade poderá contratar docentes sem pós-graduação e profissionais com notório saber
As instituições de ensino superior públicas e privadas poderão firmar contrato temporário de trabalho com docentes que sejam portadores apenas de diploma...
07/06/2011 - 14h29
Brasileiros compraram 8,3t de remédios
Com base em dados do Censo 2010, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia estima em 90 milhões os brasileiros com sobrepeso (50% da população), dos quais 30 milhões são portadores de obesidade.
Por outro lado,...
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