09/06/2011 - 10h01
DECISÃO
Prazo para ação por dano moral e restituição de prêmio em seguro de vida em grupo não renovado é de um ano
Prescreve em um ano o direito de ingressar em juízo com (excluir o “a”) ação que pede indenização por danos morais e restituição de prêmios pagos pelo...
09/06/2011 - 08h02
DECISÃO
Eliminado por meio ponto consegue aprovação um ano após o concurso homologado
Um candidato eliminado de concurso público para o cargo de analista financeiro do Tesouro estadual em Santa Catarina por meio ponto na prova de redação teve reconhecido o direito de ser...
Criminalidade pode aumentar com novas exigências
Por Décio Luiz José Rodrigues
Em linhas gerais, a Lei 12.403, de 04 de maio de 2011, que entrará em vigor 60 dias após a data de sua publicação oficial, esta aos 5 de maio de 2011, trata da prisão preventiva, prisão processual, fiança,...
Justiça tende a responsabilizar escolas pelo bullying
Por Luiz Flávio Gomes
Em junho de 2010, comentamos decisão de primeira instância de Belo Horizonte que condenava um estudante de 7ª série a indenizar sua colega de classe em R$ 8 mil pela prática do bullying.
Leia...
COMISSÕES / ASSUNTOS SOCIAIS
08/06/2011 - 09h55
Aprovado prazo de 90 dias para requerimento de pensão por morte com pagamento retroativo
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) confirmou, nesta quarta-feira (8), em turno suplementar de votação, a ampliação - de 30 para 90 dias - do...
08/06/2011 - 14h08
Regra para impedir mudança de domicílio eleitoral de prefeitos passa na CCJ
Foi aprovado, nesta quarta-feira (8),em decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o...
08/06/2011 - 18h54
Presidentes de assembleias legislativas pedem a Sarney apoio a PEC que aumenta poder dos estados
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu no fim da tarde desta quarta-feira (8) a visita do presidente do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas...
08/06/2011 - 16h03
CCJ do Senado proíbe “prefeito itinerante”
Edson Sardinha
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) apenas uma das quatro propostas relacionadas à reforma política incluídas na pauta, sugeridas pela comissão especial criada para tratar do assunto. Os...
08/06/2011 12:49
Comissão aprova sistema nacional de redução de emissões de carbono
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 195/11, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que institui o sistema nacional de...
08/06/2011 - 10h05
DECISÃO
Processo sobre direitos autorais em bares é suspenso por reclamação
O ministro Sidnei Beneti, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu admitir a reclamação apresentada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e suspendeu...
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