Ideli assume Secretaria de Relações Institucionais e Luiz Sérgio vai para o Ministério da Pesca
10/06/2011 - 16h00
Política
Luciana Lima e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff decidiu hoje (10) trocar a articulação política de seu governo e optou por uma...
Nova lei pode liberar mais de 80 mil presos no País
11 de junho de 2011
Medidas cautelares, como o monitoramento através de tornozeleiras eletrônicas, são alternativas à prisão preventiva no novo Código de Processo Penal
Mauricio Tonetto
Em menos de um mês, metade dos presos provisórios do...
10/06/2011 - 11h03
DECISÃO
Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular
A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não leva à alteração da base de cálculo do ICMS da transferência interestadual...
10/06/2011 - 12h10
INSTITUCIONAL
STJ começa a receber processos que já nasceram eletrônicos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, nos próximos dias, o primeiro lote de processos já nascidos em forma eletrônica. O processo judicial atingirá assim, pela primeira vez, o ciclo completo de...
Ficha Limpa contribui para dogmática da Constituição
Por Bruno Torrano Amorim de Almeida
Chegará o dia em que o Supremo Tribunal Federal terá de analisar se a Lei Ficha Limpa ofende ou não o princípio constitucional da presunção de inocência (artigo 5º, inciso LVII, da Constituição...
CNJ e independência dos juízes são vitais à Justiça
Por Erick Wilson Pereira
A aura de respeitabilidade associada ao Judiciário nem sempre se irradiou para a sociedade, sequer para o mundo jurídico, de modo uniforme e sólido. Em 2005, relatório da Comissão de Direitos Humanos da ONU...
Fim das ilegalidades
em: 09/06, por Conjur
“Recursos não devem ser reduzidos”, diz Nunes Maia
Por Pedro Canário
A enorme quantidade de recursos que chega diariamente ao Judiciário brasileiro é em grande parte responsável pela morosidade da Justiça no país. No entanto, para especialistas, o problema...
Extraído de Folha Vitória
10/06/2011 às 09h50 - Atualizado em 10/06/2011 às 09h51
Banco de dados do CNJ tem cadastrados mais 86 mil jovens infratores
Mais de 86 mil adolescentes de 12 a 17 anos já passaram pelo Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei, criado em fevereiro de...
Lei só garante prazo de 90 dias após a compra
Por Arthur Rollo
Todo produto comercializado no mercado de consumo, ainda que usado, tem, no mínimo, garantia de noventa dias, que corresponde à garantia legal. Em relação aos produtos novos, os fabricantes costumam oferecer prazos de...
10/06/2011 - 13h06
DECISÃO
Posse de carregador de celular dentro de presídio é falta grave
A posse de carregador de celular dentro da prisão, mesmo sem aparelho telefônico, é uma falta grave. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo os ministros, após a entrada em...
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