Arquivo de Artigos

Sentimento de impunidade

  Lei de prisão cautelar pode mudar feição do Judiciário Por Ali Mazloum   Começam a pulular acerbas críticas à nova sistemática de prisão cautelar (flagrante e preventiva). A partir do próximo 4 de julho,com a vigência da Lei 12.403, o processo criminal poderá mudar a cara do...

Brasil terá excedente de 5 mil a 6 mil MW de energia até 2014

Brasil terá excedente de 5 mil a 6 mil MW de energia até 2014 12/06/2011 - 16h03 Economia Nielmar de Oliveira Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro - O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse à Agência Brasil que há muito tempo o país não convivia com uma...

Polêmicas envolvem os três poderes da República

12/06/2011 - 17h47 Polêmicas envolvem os três poderes da República Mário Coelho Os três poderes da República - Executivo, Judiciário e Legislativo - tiveram suas cotas de polêmica na última semana. O Palácio do Planalto, em pura ebulição, viu a demissão de um ministro e a troca de cadeiras entre...

Lobby - no Brasil e no mundo

13/06/2011 - 07h00 Lobby - no Brasil e no mundo "A não regulamentação do lobby abre espaço para ações que se colocam no limiar da legalidade e da ética, como se observa com infeliz freqüência nos noticiários nacionais" Creomar Lima Carvalho de Souza Sempre que algum novo escândalo político surge no...

Câmara pode votar mudança em licitações para a Copa e a Olimpíada

  13/06/2011 08:16 Câmara pode votar mudança em licitações para a Copa e a Olimpíada Governo pretende incluir na MP 527/11, que cria a Secretaria de Aviação Civil, emenda com regras especiais para acelerar obras desses eventos esportivos, mas a oposição é contra, alegando que a medida...

Republicação de acórdão sem alteração de conteúdo não altera prazo recursal

Republicação de acórdão sem alteração de conteúdo não altera prazo recursal A republicação do acórdão, sem alteração de conteúdo, não reabre o prazo para a interposição daquele recurso apresentado fora do prazo legal de oito dias, quando não for constatado vício na publicação. Esse foi o...

Estado da mesa de trabalho impacta a imagem profissional

  Profissional: O que sua mesa diz de você? O estado da mesa de trabalho impacta a imagem profissional. Preocupe-se não só em fazer um bom trabalho, mas em manter o espaço organizado Pela redação - www.incorporativa.com.br 09/06/2011 - Lívia Pontes/O Povo  Uma pilha de papéis...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...