Arquivo de Artigos

INSS é o campeão de processos judiciais no país

INSS pode desistir de ações judiciais com poucas chances de vitória 14/06/2011 - 6h21 Nacional Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está estudando a possibilidade de desistir de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) em que há poucas...

Em defesa da adoção

  13/06/2011 - 19h00 Parlamentares criam frente em defesa da adoção  "Um filho é sempre um filho, independente da cor dele, da condição, do estado de saúde". A declaração é da mãe Fabiana Gadelha, integrante do Projeto Aconchego, que incentiva a adoção. Mãe biológica de Valentina, ela...

Brasileiro está mais pessimista, aponta DataSenado

  13/06/2011 - 19h12 Brasileiro está mais pessimista, aponta DataSenado  Pesquisa sobre o estado de espírito do cidadão frente ao ambiente econômico do país, realizada pelo DataSenado em maio de 2011, identificou maior pessimismo e preocupação com saúde, segurança e educação. Os...

Garota de 16 anos cursa Medicina sem terminar ensino médio

Garota de 16 anos cursa Medicina sem terminar ensino médio (10.06.11) Aos 16 anos e ainda sem completar o ensino médio, Isabel Tolentino ocupa uma das carteiras do curso de Medicina da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Ela ingressou no curso por meio do Enem. Aos 15 anos de idade,...

Deslealdade cambial da China é alvo do País

13/06/11 - 00:00 > POLÍTICA ECONÔMICA Deslealdade cambial da China é alvo do País Karina Nappi São Paulo - A China poderá ser o próximo parceiro comercial a sofrer retaliações do governo brasileiro. O motivo, neste caso, é a questão da moeda chinesa desleal, que não possibilita à indústria...

Pai ganha direito de acrescentar sobrenome ao registro da filha

Pai ganha direito de acrescentar sobrenome ao registro da filha A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada ontem (9) negou o recurso de apelação proposta pela menor M.C.F.A. contra a sentença que julgou procedente a ação de retificação de seu registro de...

Maior distribuição

  Governo amplia proposta de reforma tributária Depois de apelos dos estados, o governo federal concordou em ampliar a proposta de reforma tributária que pretende enviar ao Congresso Nacional no começo do segundo semestre. Inicialmente restrita à diminuição do ICMS (Imposto sobre Circulação...

Nascidos em forma eletrônica

10/06/2011 - 12h10 INSTITUCIONAL STJ começa a receber processos que já nasceram eletrônicos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) receberá, nos próximos dias, o primeiro lote de processos já nascidos em forma eletrônica. O processo judicial atingirá assim, pela primeira vez, o ciclo completo de...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...