14/06/2011 - 20h46
Mudanças no Código do Consumidor tratam de endividamento e comércio eletrônico
Anúncios de venda "sem juros" ou com "taxa zero de juros", bem como a promessa de venda sem consulta aos órgãos de proteção ao crédito, podem sumir do comércio. Uma das principais...
14/06/2011 20:11
Anatel estuda assinatura básica de R$ 14 para famílias de baixa renda
O superintendente de serviços públicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Roberto Pinto Martins, afirmou que o órgão estuda a criação de uma assinatura básica de R$ 14 para as...
15/06/2011 - 07h06
Quem pode fazer o Brasil bombar
“É possível que eles não tenham descoberto isso ainda, mas os segmentos emergentes da sociedade brasileira, que não se restringem à classe C, são hoje os verdadeiros donos dos destinos do país”
Nada mais importante acontece no Brasil...
Nova Lei não tipifica alienação parental como crime
Por MYRIAN PAVAN
Em linhas gerais, a alienação parental nada mais é do que um abuso moral, uma agressão emocional dirigida contra o menor, por um dos genitores, interferindo na formação psicológica da criança ou adolescente para que...
14/06/2011 - 11h01
DECISÃO
Terceira Turma aplica união estável a dois casos de morte de companheiros homoafetivos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu dois julgamentos que aplicam as regras da união estável a relacionamentos homoafetivos. Os processos concretizam o...
14/06/2011 - 13h03
DECISÃO
Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez
Servidora contratada a título precário, independentemente do regime jurídico de trabalho, faz jus à licença-maternidadade e à estabilidade provisória, da confirmação da gravidez até cinco...
14/06/2011 - 11h49
Agente público pode ter de autorizar consulta eletrônica à sua declaração de bens
Em vez de entregar cópias em papel de suas declarações de rendimentos e bens, para uso do Tribunal de Contas da União (TCU), os titulares de cargos, empregos e funções em qualquer...
14/06/2011 - 13h01
Aprovada proibição de produtos infantis em forma de cigarros
Qualquer produto nacional ou importado destinado ao público infanto-juvenil que reproduza a forma de cigarros e similares poderá ter sua fabricação, comercialização, distribuição e propaganda proibidas...
Juiz registra primeira audiência totalmente gravada
13/06/2011 - 14h02
Tasso Fragoso registrou na quinta-feira (9), a primeira audiência totalmente gravada em áudio e vídeo, quando foram ouvidas testemunhas de defesa e réus de processo criminal que tramita na unidade. A novidade foi possível pela...
Especialização acelera trâmite e melhora a decisão
Por Pedro Canário
A solução encontrada pelo Tribunal Regional da 4ª Região, que atende a Região Sul do país, para dar celeridade a suas decisões sem perder a qualidade dos julgamentos foi especializar as seções. Desde 2006, cada uma...
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