Imóvel rural que gerar energia alternativa pode ser dispensado de ter Reserva Legal
15/01/2019, 14h53 - ATUALIZADO EM 15/01/2019, 15h07
Projeto de lei do senador Otto Alencar (PSD-BA) em exame na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), propõe que imóveis rurais que...
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Jurisprudência mineira - Anulatória de testamento - Casal homoafetivo - Reprodução assistida - Morte do companheiro antes do nascimento - Reconhecimento de filiação em testamento - Concomitância entre paternidades socioafetiva e biológica - Incapacidade da testadora não comprovada
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Artigo – É meu, seu ou nosso? – Por Marcia Dessen
Evite conflitos e escolha, antes de casar, o regime da comunhão de bens
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. diretrizes interpretativas da nova lei: (i) a nova lei se destina a proteger a parte mais vulnerável no contrato, o adquirente;
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Multa para quem desiste da compra de imóvel pode ser de 50% do valor pago
07/01/2019, 17h14
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Multipropriedade gera novas possibilidade de exploração do imóvel rural
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Decreto institui política nacional de segurança da informação
Norma altera decreto 2.295/97 e lei de licitações.
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