Extraído de Fenacon Brasília, 06 de Junho de 2011 Direitos empresariais Consultor Jurídico Empresário não precisará mais de sócio Por Bruno Accorsi Saruê O dia 1° de junho de 2011 marca o provável fim de um dos maiores apelos do empresariado brasileiro e dos advogados militantes no direito...

OAB denuncia: processo eletrônico caótico exclui cidadão do Judiciário Belo Horizonte (MG), 03/06/2011 - O Colégio de Presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou hoje (03) o fato de o processo eletrônico estar excluindo o cidadão da Justiça brasileira. Em...

  Corte de cursos de Direito gera processos judiciais Editorial do jornal O Estado de S. Paulo deste sábado (4/6) Menos de um mês após ter sido criada pelo Ministério da Educação (MEC) para aliviar a carga de trabalho da Secretaria de Ensino Superior (Sesu), assegurando o cumprimento da...

Extraído de: Justiça Federal do Estado do Paraná 24 de Maio de 2011   Juiz Federal Emmerson Gazda lança e-book gratuito A arte da Excelência Juiz Federal Emmerson Gazda, de Jaraguá do Sul-SC, lançou no último dia 18 o livro eletrônico "A arte da Excelência", com download gratuito pelo blog de...

Extraído de Ética para paz 6.6.11 Proibição de hospitalização lota presídios Falha no atendimento médico manda para presídios os indivíduos com transtornos mentais que deveriam receber um tratamento adequado. Mais um desrespeito ao direitos dos cidadãos brasileiros que se repete todos os dias,...

  Resiliência e sucesso profissional no Direito Por Vladimir Passos de Freitas   Em uma reunião com sete alunos da graduação, orientandos em Direito Ambiental, uma acadêmica relata um acórdão que, ao seu modo de ver, era injusto, e conclui dizendo “deu-me vontade de largar tudo e ir...

Receita deixa de emitir CPF em cartão de plástico a partir de hoje 06/06/2011 - 9h47 Economia Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A Receita Federal deixa de emitir o CPF em cartões de plástico a partir de hoje (6). Para ter o número do CPF, basta comparecer às agências do Banco do...

Descoberta da aids completa 30 anos 05/06/2011 - 10h29 Saúde Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília – Em junho de 1981, o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos registrou os primeiros casos de uma enfermidade considerada à época um mistério. Um ano depois, ela recebe o...

Pesquisa da ANP mostra que preços do etanol e da gasolina continuam caindo 03/06/2011 - 18h56 Economia Sabrina Craide Repórter da Agência Brasil Brasília - O levantamento de preços semanal feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostrou nova queda nos preços...

  04/06/2011 - 07h00 Pauta reúne rito de MPs, IR e flexibilização de licitações Depois de uma semana com confusão, crise e derrotas do governo, Câmara e Senado tentarão voltar à normalidade na semana que vem Fábio Góis Depois das cenas de pugilato protagonizadas na última semana por senadores...

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

Após caso Master, CNJ assina acordos com B3 e cartórios para ampliar controle sobre precatórios Por Mariana Muniz — Brasília 03/11/2026 00h00  Atualizado há um dia Os acordos serão formalizados na sede do CNJ, em Brasília, e envolverão a B3; a Central de Recebíveis S.A (Cerc); a Núclea, antiga...

Justiça concede adoção a homem que exerce função paterna desde o nascimento de adolescente Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do TJSC) 28 de outubro de 2026 A 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, em Santa Catarina, concedeu a adoção de uma adolescente por um homem que exerce...

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...