Copa no centro de uma disputa

Fiscalização de obras para Copa e Olimpíada opõe PSDB e PR

A fiscalização das obras dos eventos esportivos mundiais que o Brasil sediará a partir de 2014 está no centro de uma disputa entre o PR e o PSDB na Comissão Mista de Orçamento. O deputado Wellington Roberto (PR-PB) apresentou um requerimento no colegiado para a criação de um grupo de trabalho destinado a acompanhar a execução dos compromissos financeiros assumidos por órgãos públicos para as obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Há duas semanas o requerimento frequenta a pauta de votação da comissão – deveria ter sido analisado na reunião desta terça-feira, mas o PSDB anunciou que não concorda com o texto e vai obstruir a votação. O motivo é que o partido controla o Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS), uma das instâncias de assessoramento da comissão, responsável, como o extenso nome indica, pela fiscalização da aplicação de recursos federais. Para os tucanos, há uma superposição de ações entre o grupo de trabalho e o CFIS.

O comitê, coordenado pelo deputado Vaz de Lima (PSDB-SP) e integrado por sete deputados e três senadores, realizou nesta terça-feira uma reunião para definir a pauta de trabalho. Foi o primeiro encontro do CFIS no ano – teve como objetivo ocupar espaço dentro da comissão, reduzindo o peso político da reivindicação do PR. Prova disso é que o CFIS decidiu que vai entrar na fiscalização das obras dos eventos esportivos.

“Esse trabalho já é de competência do comitê. Estamos, na verdade, instalando procedimentos nesta direção”, disse o deputado Vaz de Lima. “O comitê vai tratar de tudo aquilo que está colocado dentro do regimento [Resolução 1/06] e vai abrir duas ações específicas para tratar da Copa e da Olimpíada”.

Os tucanos vão além e afirmam que o requerimento pode sobrepor um grupo político a um comitê institucional. O PSDB está preocupado com a movimentação de Wellington Roberto porque a base aliada do governo, do qual o deputado faz parte, tem ampla maioria na Comissão de Orçamento, o que torna o requerimento uma ameaça real para o espaço hoje ocupado pelos tucanos.

Motivação política
Para o deputado Wellington Roberto, a motivação do PSDB é apenas política, e não técnica. Na opinião dele, a obstrução anunciada pelos tucanos tem como único motivo forçar a Comissão de Orçamento a analisar o requerimento do DEM de convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que também está na pauta.

“Não há nenhuma vinculação entre o grupo e o comitê. O grupo de trabalho vai ser constituído para fazer uma fiscalização prévia. É uma fiscalização preventiva”, afirmou Wellington Roberto. O deputado reforça seu argumento lembrando que o DEM, partido de oposição, apresentou também um requerimento na comissão para criar um grupo de trabalho. Nesse caso, para estudar mudanças nos convênios coordenados pela Caixa Econômica Federal.

O deputado disse ainda que o requerimento proposto por ele vai continuar na pauta da comissão e já conta com apoio dos partidos da base e até do DEM. “Vamos para o voto. O PSDB não pode ser o dono desta Casa”, afirmou.

Fiscalização legislativa
Desde que o Brasil ganhou o direito de realizar os dois principais eventos esportivos mundiais, a Câmara discute formas de acompanhar e fiscalizar os investimentos projetados, uma vez que a União bancará a maior parte dos recursos. Somente para a Copa de 2014, o Ministério do Esporte estima que serão realizados investimentos da ordem de R$ 23,4 bilhões, dos quais R$ 17,3 bilhões (73,9% do total) de responsabilidade de bancos federais, Infraero e Tesouro Nacional.

Desde o início da legislatura, em fevereiro, as diversas obras para a Copa e a Olimpíada vêm sendo acompanhados pelas comissões da Casa. Existem subcomissões específicas sobre o assunto em funcionamento nas comissões de Turismo e Desporto, Fiscalização Financeira e Controle, Desenvolvimento Urbano, e Viação e Transporte.