09/02/2011 - 11h20
Congresso deve criar fórmula definitiva para salário mínimo, diz Sarney
Ao chegar nesta quarta-feira (9) ao Senado Federal, o presidente da Casa, José Sarney, disse que o Congresso pretende avaliar, neste semestre, projeto de lei para instituir uma fórmula definitiva para o...
07/02/2011 - 14h53
Trabalhos da comissão de reforma do CDC deverão ser retomados em fevereiro
A reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) também figura entre as prioridades do Congresso Nacional para 2011. Os trabalhos da comissão de juristas encarregada da atualização da Lei nº...
08/02/2011 - 06h55
A reforma eleitoral necessária
“Aperfeiçoamento, adequação à realidade, exclusão de tópicos inócuos ou a criação de institutos necessários podem ser introduzidos nas normas existentes, inclusive por meio de consolidação, sem a necessidade de criação de nova codificação,...
07/02/2011 20:44
Projeto fixa novo percentual de repasses para educação especial
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7953/2010, do Senado, tem o objetivo de assegurar que o repasse anual de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a estabelecimentos de ensino que...
08/02/2011 10:07
PEC proíbe posse de suplentes no recesso parlamentar
Arquivo - Laycer Tomaz
Otavio Leite lembra que a sociedade já se manifestou contrária à posse nesses casos.
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/11, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ),...
08/02/2011 11:43
Debate sobre ocupação irregular do solo pode voltar à pauta
Governo anunciou que vai apresentar MP para evitar ocupação de áreas de risco. Na Câmara, projeto sobre o tema está pronto para votação desde 2007.
Divulgação/Agência Brasil
Município de Teresópolis (RJ) foi...
Agência Câmara de Notícias
08/02/2011 13:02
Projeto obriga endossante a honrar título de crédito
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7807/10, do Senado, que obriga o endossante a pagar a prestação de títulos de crédito – como responsável solidário pela dívida –, se o devedor não o...
07/02/2011 17:59
Marco Maia: Câmara continuará dando posse a suplentes de coligações
J Batista
Marco Maia, ao lado do líder do PT, Paulo Teixeira, participou de seminário interno do partido.
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta segunda-feira que a Câmara vai...
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Ágência Câmara de Notícias
07/02/2011 11:03
Projeto cria ação civil pública por responsabilidade educacional
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8039/10, do Poder Executivo, que permite a proposição de ação civil pública para responsabilizar a União, os estados, o Distrito Federal...
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