Proposta poderá instituir fórmula definitiva para o reajuste do salário mínimo

09/02/2011 - 11h20

Congresso deve criar fórmula definitiva para salário mínimo, diz Sarney

[Foto: presidente da Casa, José Sarney]

Ao chegar nesta quarta-feira (9) ao Senado Federal, o presidente da Casa, José Sarney, disse que o Congresso pretende avaliar, neste semestre, projeto de lei para instituir uma fórmula definitiva para o reajuste do salário mínimo.

- Ontem nós tratamos disso até com as lideranças de maneira que nós pudéssemos ter um projeto de lei do salário mínimo - não medida provisória - e que seria votado em regime de urgência pela Câmara e pelo Senado - informou Sarney.

Na opinião do senador, o acordo feito entre as centrais sindicais e o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que leva em consideração o Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores e a inflação para reajustar o mínimo, é a melhor solução encontrada.

- Basta ver que, se as projeções que estão sendo feitas este ano forem confirmadas, o salário mínimo no próximo ano terá um aumento de 13%. É uma fórmula que atende ao trabalhador brasileiro - defendeu.

Reforma Política

Ao ser questionado se a criação de uma comissão na Câmara dos Deputados para tratar da reforma política poderia atrasar a votação do projeto no Congresso, Sarney disse que as Casas chegarão a uma solução consensual.

- Vamos fazer a nossa proposta, o nosso estudo. A Câmara fará a dela e há o momento de nós encontrarmos as nossas opiniões para sairmos com uma solução consensual - afirmou.

Na opinião de Sarney, se fosse instalada uma comissão mista para tratar do assunto, a reforma não sairia do papel.

- Minha experiência é de que uma grande comissão não funciona realmente. Assim, a comissão que nós estamos fazendo é uma comissão pequena - que não é partidária. As figuras mais expressivas da Casa estão nesta comissão. O prazo também é um prazo pequeno para que possamos ter a votação imediata da reforma política - declarou.

Fux

Sarney disse também nesta quarta-feira que a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Fux, para o Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser analisada ainda hoje pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Encerrada a sabatina, a aprovação de Fux será imediatamente levada ao Plenário do Senado.

- Há certa urgência. O Supremo há muito tempo está sem seu número completo e algumas questões pendentes da maior importância estão dependendo dessa composição total - disse Sarney, que ontem se reuniu com o presidente do STF, Cezar Peluso.

Novo Diretor Geral

Indagado sobre as informações que circulam na imprensa sobre uma possível substituição do atual diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, Sarney explicou que foi acordado, na legislatura passada, que haveria troca no cargo a cada dois anos. De acordo com Sarney, um novo nome deve ser escolhido ainda nesta semana.

-Ele [Haroldo Tajra] tem prestado bons serviços, não há nada de pessoal, é apenas uma sistemática que nós adotamos no principio da legislatura passada e com a qual eu concordei - disse.

Segundo Sarney, o principal critério a ser levado em conta na escolha do novo diretor é a demonstração do conhecimento da administração do Senado.

Rodrigo Baptista / Agência Senado
 

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