Extraído de Notícias Jurídicas
30 de maio de 2011
Autoridades propõem mudanças legais no Sistema Penitenciário Federal
“As visitas feitas ao preso por qualquer pessoa, salvo agente público devidamente autorizado, poderão ser objeto de monitoramento, com gravação, com o fim de prevenir a prática de...
Extraído de Boletim Jurídico
Compradora de veículo terá de reparar danos por demora na transferência de propriedade
Inserido em 19/5/2011
Fonte: TJRS
A 19ª Câmara Cível do TJRS reformou sentença proferida em 1ª Instância no Juízo de Santo Cristo e condenou ao pagamento de R$ 5 mil, por danos...
Vai ficar reclamando ou tomará uma atitude?
E quantas perguntas mais você insistirá em fazer até encontrar algo que de fato o agrade, que o satisfaça?
Pela redação - www.incorporativa.com.br
27/05/2011 - Luciano Muchiotti *
Ser casado ou solteiro? Estar vivo ou morto? Ter trabalho ou...
Exame de suficência da classe contábil tem alto índice de reprovação em todo Brasil
Apenas 30% dos bachareis em CIências Contábeis e 24% dos Técnicos em Contabilidade foram aprovados
Pela redação - www.incorporativa.com.br
30/05/2011
A lista com o resultado da 1ª edição do Exame de Suficiência...
30/05/11 - 00:00 > AGRONEGÓCIOS
Brasil consegue ampliar produção agrícola sem desmatar
Liliana LavoratiRenê Gardim
São Paulo - O Brasil tem 120 milhões de hectares já degradados, disponíveis a curto prazo para serem utilizados pela agropecuária nacional e ampliar a produção sem avançar sobre...
Extraído de Recivil
Jovem maior de 16 anos emancipado pode ser autorizado a dirigir
A Câmara analisa o Projeto de Lei 571/11, do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA), que autoriza maiores de 16 anos, desde que emancipados, a obter habilitação de motorista. A proposta altera Código de Trânsito...
30/05/2011 - 13h32
EM ANDAMENTO
Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suscitou incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil,...
Inclusão digital: necessidade, mazela ou salvação?
Por Omar Kaminski
Inclusão digital, segundo a célebre Wikipedia, “é o nome dado ao processo de democratização do acesso às tecnologias da Informação, de forma a permitir a inserção de todos na sociedade da...
Extraído de Juristas
29 de maio de 2011, às 10h42min
Trabalhador pode trocar horas extras por escola
O empregado que comunica ao patrão que não poderá cumprir horas extras de trabalho porque isso prejudicaria seus estudos exerce um direito constitucional legítimo. Por isso, não pode ser demitido...
A falência do sistema judicial penal brasileiro
Por Vladimir Passos de Freitas
Dia 24 de maio de 2011, condenado em definitivo a cumprir 15 anos de reclusão, o jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves, 74 anos, foi preso na sua casa, localizada na zona sul de São Paulo, pelo...
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