Arquivo de Artigos

As quatro operações

  "Advogado não absolve; advogado defende" Por Alessandro Cristo   Todas as vezes que a imprensa alardeia o início de uma megaoperação da Polícia Federal, o enredo é o mesmo: centenas de agentes munidos de ordens judiciais fazem o arrastão de prisões e apreensões, diante de câmeras e...

Uma nova ciência

22/05/2011 - 07h44 Uma nova ciência "Está nascendo uma verdadeira ciência nova que vem sob o nome de ACV: Análise do Ciclo de Vida. Monitoram-se os impactos sobre a biosfera, sobre a sociedade e sobre a saúde em cada etapa do produto"     Leonardo Boff A busca de um bem viver mais...

Descoberta a sigla PFC

23/05/2011 - 07h00 PFC: a oposição descobriu esta sigla Sem conseguir emplacar CPIs contra o governo, parlamentares oposicionistas apelam para um outro instrumento de investigação, as Propostas de Fiscalização e Controle. Entenda como elas funcionam Diante da impossibilidade de emplacar uma CPI,...

Projeto prevê uma falta ao trabalho por ano sem justificativa

  20/05/2011 14:33 Projeto prevê uma falta ao trabalho por ano sem justificativa   A Câmara analisa o Projeto de Lei 483/11, do Senado, que permite que o empregado falte uma vez por ano, sem prejuízo do salário, para tratar de interesse particular e, outra vez, para participar de...

Grupos pró-Estatuto do Motorista farão reuniões pelo país

  20/05/2011 - 15h06 Grupos pró-Estatuto do Motorista farão reuniões pelo país  Após reunião nesta sexta-feira (20) com o senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto de lei que institui o Estatuto do Motorista, diversas lideranças sindicais aceitaram a sugestão do senador de promover...

Restrição à gratuidade no transporte para idosos é inconstitucional

Quinta-feira, 19 de maio de 2011 Restrição à gratuidade no transporte para idosos é inconstitucional A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário (ARE 639088) proposto pela Federação das Empresas de Transportes...

Correio Braziliense: Prepare-se para se aposentar após os 65

Extraído de JusBrasil Correio Braziliense: Prepare-se para se aposentar após os 65 quinta-feira, 19 de maio de 2011 Extraído de: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte - 1 hora atrás Depois de fugir do debate, o governo finalmente resolveu apresentar uma...

“Nós pega o peixe”

Alfabetização de adultos precisa levar em conta “norma popular”, defendem especialistas 19/05/2011 - 8h46 Educação Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – Um livro de língua portuguesa distribuído a turmas de educação de jovens e adultos (EJA) pelo Ministério da Educação (MEC)...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...