Arquivo de Artigos

Presença dos equipamentos

22/06/2010 Diretor diz que escutas de advogados foram com autorização judicial   Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil     Brasília - O diretor do Sistema Penitenciário Federal, Sandro Avelar, afirmou hoje (22) que a gravação de conversas entre os presos e seus advogados...

O número praticamente dobrou

21/06/2010 Lista do TCU pode tornar inelegíveis quase 5 mil pessoas Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) enumera 4.922 pessoas que poderão ser impedidas de concorrer a um cargo político nas eleições de outubro por terem suas contas...

Você teria sido aprovado ao participar do 1º Exame de Ordem de 2010?

Você teria sido aprovado ao participar do 1º Exame de Ordem de 2010? (18.06.10)   A primeira fase do mais recente Exame de Ordem foi aplicada no dia 13 de junho deste ano pelas Seccionais da OAB em todo o País (26 Estados). O Espaço Vital revela as questões daquela prova. Mantendo a tradição...

Lentidão da Justiça lidera reclamações no CNJ

  Lentidão da Justiça lidera reclamações no CNJ A demora no andamento processual é a principal reclamação recebida pela Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça. www.conjur.com.br

CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias

  16/06/2010 19:09 CCJ aprova recuperação do valor original das aposentadorias   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4434/08, do senador Paulo Paim (PT-RS), que recupera o número de salários mínimos a que tinha direito...

A novidade do Dr. Rui

  31/05/2010 - 06h00 A novidade do Dr. Rui "Há cem anos, Rui Barbosa foi o primeiro político brasileiro a percorrer o país, fazer comícios, distribuir santinhos, abraços e apertos de mão, coisa jamais vista até então na República"   ...

Câmara arquiva proposta de vínculo de trabalho para diarista

  28/05/2010 17:45 Câmara arquiva proposta de vínculo de trabalho para diarista     Arquivo - Laycer Tomaz Sandro Mabel: proposta dificultaria acesso ao mercado de trabalho.   A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (26) o...

Trabalho aprova prazo para empregado apresentar atestado médico

  28/05/2010 18:09 Trabalho aprova prazo para empregado apresentar atestado médico Se ficar afastado por até cinco dias, o trabalhador só terá que entregar o atestado no dia em que voltar, segundo a proposta. Rodolfo Stuckert O relator Paulo Rocha disse que o projeto também beneficia os...

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...