O número praticamente dobrou

21/06/2010

Lista do TCU pode tornar inelegíveis quase 5 mil pessoas

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil



Brasília - O Tribunal de Contas da União (TCU) enumera 4.922 pessoas que poderão ser impedidas de concorrer a um cargo político nas eleições de outubro por terem suas contas rejeitadas pelo tribunal que somam 7.854 condenações. Os nomes estão em uma lista elaborada pelo tribunal com as pessoas físicas que apresentaram irregularidades no exercício de cargos ou funções públicas nos últimos oito anos.

O número praticamente dobrou em relação à quantidade de declarados inelegíveis pelo TCU nas últimas eleições majoritárias, em 2006, quando 2.900 se encontravam nesta situação. Entre 2006 e 2008 o número aumentou pouco, com 3 mil gestores públicos apresentando problemas em suas contas.

O presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, acredita que o número subiu devido a uma maior agilidade do tribunal para julgar. “Até o dia 31 de dezembro deste ano julgaremos todos os processos até 2009 que não estejam em grau de recurso. Isso pode ter colaborado esse aumento vertiginoso do número de pessoas que podem ser inelegíveis”, afirma.

Aguiar levará a lista com os 4.922 nomes ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, hoje à noite.

Os candidatos que não tiveram contas aprovadas pelo TCU têm até o dia 5 de julho para apresentar documentos relativos às contas analisadas pelo tribunal e regularizar suas situações para que possam disputar o pleito.

O TCU não tem competência para declarar candidatos inelegíveis, o que cabe à Justiça Eleitoral com base nos dados apresentados pelo tribunal. 

Edição: Rivadavia Severo  

Inelegibilidade de gestores públicos

Agência Brasil

Notícias

Tese do STJ ainda pode amenizar penhora de imóvel por dívida de condomínio

Encontro marcado Tese do STJ ainda pode amenizar penhora de imóvel por dívida de condomínio Danilo Vital 18 de março de 2025, 8h48 O primeiro e mais importante ponto é esclarecer que a penhora só é possível após o esgotamento de outros meios de constrição. Seria o caso de o condomínio buscar,...

A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência

A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência Flávia Gentil e Ana Carolina Carvalho Silveira segunda-feira, 17 de março de 2025 Atualizado em 14 de março de 2025 14:17 A separação de fato, instituto jurídico relevante no Direito de Família brasileiro, ganhou nova...

STJ: Exame de DNA negativo não basta para excluir pai de registro

Paternidade STJ: Exame de DNA negativo não basta para excluir pai de registro Para colegiado, após 14 anos de convivência, anulação da paternidade representaria retrocesso emocional para o adolescente. Da Redação quarta-feira, 12 de março de 2025 Atualizado às 14:18 Divergência entre paternidade...

Divórcio em cartório passa a ser possível para casais com filhos menores

Divórcio em cartório passa a ser possível para casais com filhos menores Publicado em 11/03/2025, às 09h32 Por Ascom TJ AL O divórcio extrajudicial agora pode ser oficializado por casais que tenham filhos menores de idade, desde que questões como guarda, visitação e pensão alimentícia tenham sido...

Divórcio consensual é a maioria entre os baianos, aponta TJ-BA

EM PAZ Divórcio consensual é a maioria entre os baianos, aponta TJ-BA Larissa Almeida Publicado em 11 de março de 2025 às 05:00 “Com a crescente valorização da saúde mental, muitas pessoas passaram a priorizar o bem-estar e entender que a separação não é um fracasso, mas uma escolha por uma vida...