08/07/2019 - 09h18
Estelionato sentimental: homem é condenado a indenizar mulher em R$ 55 mil
Um homem, proprietário de uma agência de viagem, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e R$ 5 mil por danos materiais pela prática de estelionato sentimental. De...
DIREITO CIVIL ATUAL
Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes (parte 2)
4 de fevereiro de 2019, 10h26
Por Gustavo de Revorêdo Pugsley
“O condomínio de lotes, em suma, é um condomínio edilício sem edificação”[1]: bastam as obras de infraestrutura que marcam a noção de “lote”...
TRABALHO FAMILIAR
Reconhecimento de sociedade mercantil no agro exige inscrição no registro público
7 de julho de 2019, 17h25
Por Jomar Martins
Segundo os desembargadores, há expressa previsão legal quanto à necessidade de comprovação por escrito dos direitos que são alegados, nos casos de questão...
05/07/2019
Entenda como funciona a alienação fiduciária
Esta operação financeira permite que a pessoa obtenha dinheiro não só para a compra de um novo imóvel, mas também para qualquer finalidade
A alienação fiduciária vem crescendo no Brasil, sendo opção 80% mais barata do que os empréstimos...
03 - JUL, 2019
Artigo - Usucapião Extrajudicial: A posse exclusiva para fins de usucapião no caso de condomínio ou de herança
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL: A posse exclusiva para fins de usucapião no caso de condomínio ou de herança
*Ana Clara Amaral Arantes Boczar
** Daniela Bolivar Moreira...
Projeto de lei prevê castração química em reincidentes por crimes sexuais
02/07/2019, 11h37
A castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes de estupro e importunação sexual está prevista no Projeto de Lei (PL 3.127/2019), de autoria do senador Styvenson Valentim...
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