Vai ao Plenário com urgência projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Publicado em: 08/08/2018
O casamento de menores de 16 anos pode ser proibido. O impedimento foi proposto pelo Projeto de Lei da Câmara (PLC) 56/2018, aprovado nesta quarta-feira (8), na Comissão de Constituição,...
19 jul 2018
Jurisprudência: Inventário extrajudicial
Inventário – Herdeiro que faleceu no curso do inventário, já se havendo efetuado a partilha e depositado nos autos as quantias referentes a seu quinhão – Sucessores de tal herdeiro que, com sua morte, pretendem o levantamento dos valores...
PROJETOS
18/07/2018 17h29
Menor sob guarda poderá receber pensão, em caso de morte de seu responsável
Menores sob guarda deverão ser incluídos na relação de dependentes beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para receber especialmente a pensão por morte, em caso de falecimento...
17/07/2018 - 15h56
Maioria de votos brancos e nulos não invalida eleição, lembra consultor legislativo
Questão reaparece a cada ano eleitoral, junto a boatos e "lendas urbanas"
Mais uma eleição se aproxima e, com ela, surgem dúvidas sobre o efeito do voto em branco na contagem...
Divórcio? Como administrar a relação Pais e Filhos após uma separação
Por Bertu Teixeira - publicado em 17/07/2018
O que fazer quando descobrimos que o felizes para sempre, não é para sempre? Dedicamos as nossas energias, nossos sonhos, nossa vida para construir algo maior, A Família. E por...
Condomínio: como fazer a prova do excesso de barulho
Publicado por ADIMPLENTE COBRANÇA CONDOMINIAL há 1 hora
Quem mora em condomínio e nunca teve problemas com barulhos no meio da noite que solte um grito. Ninguém está livre de vizinhos barulhentos.
A maioria das reclamações em condomínio...