Clipping – G1 – Dois anos após conseguir o registro da união poliafetiva, trio do RJ ainda enfrenta problemas
Leandro, Yasmin e Thais não conseguiram incluir o nome das duas mulheres no plano de saúde do marido. Família achou arbitrária decisão do CNJ que proíbe registro de novas uniões...
Artigo - É indiscutível a necessidade de incluir os bens digitais na herança - Por Rhuana Rodrigues César
Publicado em: 04/07/2018
Com 22% da população mundial utilizando mídias sociais e 1,86 bilhão de usuários ativos, falar sobre planejamento sucessório e herança digital se tornou a ordem do...
Vídeo: divórcios em Cartórios de Notas
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Publicado em 28/06/2018 por Farley Rocha
Separação de casal homoafetivo leva a disputa por guarda de cão e Vara da Família decide
A Ação de Modificação de Guarda aconteceu após a separação do casal em Patos de Minas.
Uma audiência na Vara da Família em Patos de Minas decidiu pela 1ª vez no...
Artigo – Reconhecimento da capacidade civil de deficientes mentais – Por Ana Figueiredo
Aprovação do Projeto de Lei Nº 757/2015 no Senado
O Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 757, de 2015, aprovado definitivamente na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ no último dia 20,...
TRF1 - Decisão: É de cinco anos o prazo prescricional para o crédito rural firmado com base no Código Civil de 2002
A 7ª Turma do TRF 1ª Região, de forma unânime, extinguiu a execução fiscal nº 2009.33.00.017223-0 pela prescrição da cobrança. A decisão foi tomada após análise dos embargos do...