TJ/GO: Jurado não avisa juiz que vai se casar e solenidade ocorre em intervalo de júri
terça-feira, 10 de Abril de 2018 11:59
Normalmente, júris populares não tem hora para acabar. E enquanto durarem, os jurados ficam sob a regra da incomunicabilidade, ou seja, não podem se comunicar entre si ou...
Artigo - O decreto do divórcio: direito potestativo? – Por Mônica Cecílio Rodrigues
Publicado em 09/04/2018
Apesar de alguns doutrinadores civilistas defenderem a inexistência da separação, não podemos ser mais legalistas do que a própria norma; e, portanto, temos que admitir que a lei que trata...
Senado: Projeto permite saque do FGTS para pagamento de pensão alimentícia
Publicado em 09/04/2018
A proposta (PLS 415/2017) do senador Lasier Martins (PSD - RS) em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) permite o saque no FGTS para o pagamento de pensão alimentícia. Pelo texto, o dinheiro...
Jurisprudência mineira - Apelação - Usucapião extraordinário - Imóvel objeto de herança- Condomínio indiviso - Posse exclusiva comprovada - Requisitos preenchidos
Publicado em: 05/04/2018
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
APELAÇÃO - USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - IMÓVEL OBJETO DE HERANÇA -...
Migalhas: Mediação pode ser utilizada em conflitos do agronegócio
quinta-feira, 5 de Abril de 2018 12:14
Contratos agrários de parceria e arrendamento, disputas sobre commodities e constituição de usufruto podem ser solucionados com o procedimento.
O setor do agronegócio é importante na economia...
TJ/SP derruba autuações que cobram diferenças de imposto em herança
Publicado em: 04/04/2018
Herdeiros de quotas e ações de capital social têm conseguido reverter na Justiça autuações da Fazenda de São Paulo em razão de divergências no cálculo do ITCMD a pagar. O Tribunal de Justiça de São Paulo...