Especialistas analisam efeitos do regime patrimonial eleito no pacto antenupcial
Publicado em: 22/03/2018
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os efeitos patrimoniais de uma união estável quando as partes pactuaram, em Ofício de Notas, pelo regime da separação de bens e não se casaram,...
Clipping - Conjur - Procuração digitalizada tem mesmo valor que documento original, diz TST
Publicado em 22/03/2018
Rejeitar uma procuração pelo simples fato de estar digitalizada impede o exercício da ampla defesa. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho derrubou decisão...
16/03/2018
Novas formas de resolver conflitos
O crescimento da judicialização dos conflitos no Brasil é um fenômeno facilmente mensurável em números, cujo volume de novas ações passou de 350 mil em 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, para algo em torno de 30 milhões atualmente, o...
Artigo - A ética em utilizar o sagrado patronímico – por Mônica Cecílio Rodrigues
Publicado em 19/03/2018
Já inúmeras vezes foi decantada as responsabilidades jurídicas que tanto o casamento como a união estável trazem e não podemos esquecer que o desfazimento deste instituto implica em alguns...
DECISÃO
15/03/2018 08:36
Cidadã sueco-brasileira tem pedido de adoção homologado pelo STJ
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de menor pela esposa do pai biológico, todos com...
DIREITO DO PROFISSIONAL
TRT-5 aplica pagamento de sucumbência em ação anterior à reforma trabalhista
15 de março de 2018, 7h44
Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) determinou que uma empresa e funcionário paguem verbas sucumbenciais mesmo em processo...