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Especialistas analisam efeitos do regime patrimonial eleito no pacto antenupcial

Especialistas analisam efeitos do regime patrimonial eleito no pacto antenupcial Publicado em: 22/03/2018 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu os efeitos patrimoniais de uma união estável quando as partes pactuaram, em Ofício de Notas, pelo regime da separação de bens e não se casaram,...

Novas formas de resolver conflitos

16/03/2018 Novas formas de resolver conflitos O crescimento da judicialização dos conflitos no Brasil é um fenômeno facilmente mensurável em números, cujo volume de novas ações passou de 350 mil em 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal, para algo em torno de 30 milhões atualmente, o...

Cidadã sueco-brasileira tem pedido de adoção homologado pelo STJ

DECISÃO 15/03/2018 08:36 Cidadã sueco-brasileira tem pedido de adoção homologado pelo STJ Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de menor pela esposa do pai biológico, todos com...

TRT-5 aplica pagamento de sucumbência em ação anterior à reforma trabalhista

DIREITO DO PROFISSIONAL TRT-5 aplica pagamento de sucumbência em ação anterior à reforma trabalhista 15 de março de 2018, 7h44 Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) determinou que uma empresa e funcionário paguem verbas sucumbenciais mesmo em processo...