02/03/2018
O Globo - Me chame pelo meu nome
Decisão do STF permite que transgêneros alterem documentos sem mudança de sexo
"O maior problema era a forma patológica como a Justiça via essas pessoas. Reinava a insegurança jurídica" Livia Casseres Defensora pública
O STF decidiu que pessoas trans...
Artigo - Reprodução assistida e a possibilidade de deixar herança para quem não existe - Por Ivone Zeger
Publicado em: 05/03/2018
Os avanços científicos e a tecnologia aplicada à reprodução humana trouxeram incontáveis benefícios. Um deles é a possibilidade do armazenamento do sêmen e do óvulo...
Artigo – A importância da regulamentação da dação em pagamento em bens imóveis – por Rodrigo Forcenette
quinta-feira, 1 de Março de 2018 14:05
O Ministério da Fazenda editou no último dia 8 a Portaria 32/2018, que regulamenta a dação em pagamento em bens imóveis, forma de extinção de obrigações...
STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo
Publicado em: 02/03/2018
Todos os ministros da Corte reconheceram o direito, e a maioria entendeu que, para a alteração, não é necessária autorização judicial.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu...
Advocacia
Juiz parabeniza advogado por apontar erro em sentença que lhe conferiu honorários
Magistrado parabenizou "conduta leal e cooperativa" do causídico.
quinta-feira, 1º de março de 2018
O juiz de Direito Aldo Guilherme Saad Sabino de Freitas, de Goiânia/GO, parabenizou um advogado de parte...
STJ divulga teses sobre seguro DPVAT e partilha de pensão por morte
Publicado em: 01/03/2018
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 618 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados.
O primeiro trata do seguro DPVAT. Na decisão, a 2ª Seção entendeu, por maioria, que a...