SUPERAÇÃO DO ECA
Em circunstâncias excepcionais, avós podem adotar neto, diz STJ
28 de fevereiro de 2018, 16h24
Por Marcelo Galli
No caso concreto, a criança nasceu em outubro de 2000. A concepção decorreu de violência sexual praticada contra a mãe, o que provocou trauma psicológico que a impediu...
Artigo “Divórcio e separação extrajudicial” por Pedro M. Callado
quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 12:05
O divórcio é causa de extinção do vínculo conjugal. Na separação, antigo desquite, ocorre apenas a extinção da sociedade conjugal (regime de bens, por exemplo), permanecendo o vínculo...
Imóvel construído em terreno da família entra na partilha?
Raianne Gurgel, Advogado Publicado por Raianne Gurgel há 17 horas
É bastante comum, quando o dinheiro está curto, construir uma casa/puxadinho no terreno dos pais, de um tio ou de outro familiar... e posteriormente esse...
A sucessão hereditária dos cônjuges
Correio Forense Publicado por Correio Forense há 2 horas
Sílvio de Salvo Venosa*
Dispositivo de curial importância é o constante do artigo 1.830, que estabelece a legitimidade do cônjuge para suceder: “Somente é reconhecido direito sucessório ao cônjuge...
22/02/2018
Lei passa a ter prazo para crianças abrigadas entrarem em cadastro de adoção
O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (20/2), por unanimidade, os vetos presidenciais a dispositivos da nova Lei de Adoção (Lei 13.509/2017). A norma foi sancionada em novembro, mas o presidente Michel...
TJ-SC: Jovem terá alteração de registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai
terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 17:11
A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que atendeu pleito de uma jovem, representada pelos pais, e concedeu-lhe o direito de ver seu nome retificado no registro...