TJAM autoriza retificação em registro civil de cidadã japonesa
Publicado em: 20/02/2018
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) julgou procedente o pedido de uma cidadã japonesa e autorizou a retificação de seu nome no registro civil de casamento para que neste seja...
OPINIÃO
Prova em caso de blockchain não é inteiramente válida antes de perícia
18 de fevereiro de 2018, 11h00
Por Claudia da Costa Bonard de Carvalho
A festejada tecnologia blockchain, que funciona como um livrocontábil eletrônico, inicialmente criada para possibilitar o registro de transações com...
AMOR SEMELHANTE
STF publica acórdão sobre direitos de herança de cônjuges e companheiros
16 de fevereiro de 2018, 13h13
Quase nove meses depois de rejeitar a discriminação nos direitos de herança e sucessões entre cônjuges e companheiros, o Supremo Tribunal Federal divulgou acórdão sobre o...
Artigo - Separação obrigatória com pacto antenupcial? Sim, é possível - Por José Fernando Simão
Publicado em: 15/02/2018
Dedico essas linhas a Flavio Tartuce, que por meio de seus escritos muda e tem mudado o Direito de Família no Brasil1.
1. Heitor e Ana Lucia. A sua estória
Conheci Heitor quando...
VÁRIOS FATORES
Faltar a audiência não significa automaticamente confissão de culpa
14 de fevereiro de 2018, 17h34
Faltar a audiência não gera automaticamente confissão de culpa, pois outros elementos devem ser levados em consideração.
Leia em Consultor Jurídico
15/02/2018
É possível resolver contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária?
As súmulas 543 do Superior Tribunal de Justiça e 1 do Tribunal de Justiça de São Paulo conferiram aos promitentes/compromissários compradores de imóveis o direito potestativo à resolução contratual, seja...