Atos Notariais

  

Notícias

União entre pessoas do mesmo sexo está na pauta da CCJ do Senado

União entre pessoas do mesmo sexo está na pauta da CCJ do Senado Publicado em: 03/04/2017 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa na quarta-feira (5), às 10h, com 31 itens para análise. O destaque da pauta é o PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de...

CNJ valida "teste de reciclagem" para reintegrar juízes que foram afastados

PORTARIAS SECRETAS CNJ valida "teste de reciclagem" para reintegrar juízes que foram afastados 31 de março de 2017, 7h35 Por Tadeu Rover O processo é composto pelas seguintes fases: sindicância da vida pregressa e investigação social; reavaliação da capacidade física, mental e psicológica; e...

Sindicalista defende redução de jornada para gerar empregos

30/03/2017 - 15h22 Sindicalista defende redução de jornada para gerar empregos; setor produtivo pede livre negociação Reforma trabalhista volta a dividir opiniões em audiência na comissão especial   Billy Boss - Câmara dos...

Senado aprova prioridade para processos de alienação parental

Senado aprova prioridade para processos de alienação parental POR AGÊNCIA SENADO | 29/03/2017 19:59 Jefferson Rudy/Agência Senado Processos de família envolvendo acusações de alienação parental — quando o pai ou a mãe instiga o rompimento de laços afetivos do filho com o outro genitor — podem...

Direito urbano oferece boas saídas para enfrentar problemas da cidade

Direito urbano oferece boas saídas para enfrentar problemas da cidade 30 de março de 2017, 6h08 Por Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy Segundo dados de 2010 do IBGE, 86% dos brasileiros mora nas cidades. O percentual, que deve ser maior passados sete anos da última coleta de dados, evidencia...