União entre pessoas do mesmo sexo está na pauta da CCJ do Senado
Publicado em: 03/04/2017
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa na quarta-feira (5), às 10h, com 31 itens para análise. O destaque da pauta é o PLS 280/2016, que define os crimes de abuso de...
PORTARIAS SECRETAS
CNJ valida "teste de reciclagem" para reintegrar juízes que foram afastados
31 de março de 2017, 7h35
Por Tadeu Rover
O processo é composto pelas seguintes fases: sindicância da vida pregressa e investigação social; reavaliação da capacidade física, mental e psicológica; e...
Artigo - Intervenção de um terceiro nos negócios privados: qual o motivo de ser um notário e não outra pessoa? – Parte 2 –
Por José Flávio Bueno Fischer
Publicado em 30/03/2017
No artigo anterior, verificamos que o notário latino se caracteriza como o terceiro de confiança apto a intervir nos...
30/03/2017 - 15h22
Sindicalista defende redução de jornada para gerar empregos; setor produtivo pede livre negociação
Reforma trabalhista volta a dividir opiniões em audiência na comissão especial
Billy Boss - Câmara dos...
Senado aprova prioridade para processos de alienação parental
POR AGÊNCIA SENADO | 29/03/2017 19:59
Jefferson Rudy/Agência Senado
Processos de família envolvendo acusações de alienação parental — quando o pai ou a mãe instiga o rompimento de laços afetivos do filho com o outro genitor — podem...
Direito urbano oferece boas saídas para enfrentar problemas da cidade
30 de março de 2017, 6h08
Por Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy
Segundo dados de 2010 do IBGE, 86% dos brasileiros mora nas cidades. O percentual, que deve ser maior passados sete anos da última coleta de dados, evidencia...