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Falência do sistema prisional – A guerra entre a Constituição e a população

Falência do sistema prisional – A guerra entre a Constituição e a população Colunista volta a apontar a “kleptocracia” com raiz de muitos males, no Brasil e fora dele. “Pelo nível de fúria das populações, cabe prognosticar ventos prósperos ao populismo radical no mundo todo. O sonho de uma selva...

Morte presumida de marido garante pensão a esposa

Morte presumida de marido garante pensão a esposa Publicado em: 14/07/2016 Após 6 anos do desparecimento do marido, Célia dos Santos Pereira Nascimento, de 47 anos, conseguiu, no dia 6 de julho, em Acreúna, durante o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, a pensão por morte do marido. A juíza...

Aprovada MP que libera FGTS como garantia de empréstimo

Aprovada MP que libera FGTS como garantia de empréstimo POR AGÊNCIA CÂMARA | 13/07/2016 09:42 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 719/16, que permite aos trabalhadores da iniciativa privada oferecerem aos bancos, como garantia do empréstimo...

Projeto facilita novo registro de nome e sexo

Projeto facilita novo registro de nome e sexo Publicado em: 12/07/2016 O Brasil pode  ter, pela primeira vez, uma lei que trate da troca de nome e sexo nos documentos de identificação das pessoas transexuais. A proposta, baseada na legislação de nações vizinhas, como Argentina e Uruguai,...