FRENTE A FRENTE
Vítima de violência doméstica não é obrigada a participar de conciliação
18 de julho de 2016, 19h47
Embora o novo Código de Processo Civil estimule soluções consensuais nas ações de família, não faz sentido obrigar que uma mulher encontre com o ex-companheiro se alega ser vítima de...
O Novo CPC permite que a citação do condômino seja recebida pelo porteiro?
Publicado em 19/07/2016
Um dos objetivos naturais de um Novo CPC seria trazer mais rapidez para os processos judiciais. Ainda que tenha se declarado que o objetivo do CPC 2015 seria esse, de uma forma geral não me parece que...
PGR sugere a criação de Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Segunda, 18 Julho 2016 11:32
A Procuradoria-Geral da República sugeriu a criação de uma Autoridade Nacional de Proteção de Dados. A autarquia seria independente, mas vinculada ao Legislativo ou ao Executivo. “Esta estrutura estatal...
PROCESSO FAMILIAR
O CPC/2015 e a tentativa de ressuscitar a separação judicial
17 de julho de 2016, 8h00
Por Rodrigo da Cunha Pereira
O CPC/2015, embora tenha feitos bons avanços no Direito de Família, perdeu boas oportunidades para retificar e acertar o passo com a realidade procedimental dessa...
TST - Permite desconto do empréstimo consignado
TST permite desconto de empréstimo consignado na rescisão trabalhista.
Publicado por Eliana Queiroz - 3 dias atrás
Por Valor
SÃO PAULO - A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que considerou legal o desconto de R$ 42 mil de...
Penhora online sem a ciência do executado...
Alteração impactante do CPC.
Publicado por Jucineia Prussak - 2 dias atrás
Penhora online sem a ciência do executado
Artigo 854 e seus parágrafos, os quais tratam da possibilidade da penhora online.
O principal alerta que deve ser...