MAIOR DE 16
Adolescente que trabalha e vive em união estável é equiparado a emancipado
23 de maio de 2016, 9h17
Uma adolescente de 17 anos foi considerada emancipada por já trabalhar e viver em união estável com um parceiro. O entendimento foi aplicado por unanimidade pela 4ª Turma do Tribunal...
Apelação Cível - Direito sucessório - Testamento público - Testador cego - Formalidades legais não observadas - Presença dos requisitos essenciais de validade
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - TESTAMENTO PÚBLICO - TESTADOR CEGO - FORMALIDADES LEGAIS NÃO OBSERVADAS - NULIDADE - INOCORRÊNCIA -...
Artigo: Consolidado, padrastio agora precisa de um estatuto jurídico - Por Jones Figueirêdo Alves
Publicado em: 23/05/2016
O afeto de uma relação é construído na medida da sua inteira disponibilidade. “Valor, respeito e apego”, diria Joseph Raz, filósofo do Direito no Balliol College, de Oxford,...
Senado aprova mais prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural
Sexta, 20 Maio 2016 11:54
Cadastro de imóveis rurais serve para governo controlar desmatamento. Texto já tinha passado pela Câmara e agora vai para sanção presidencial.
O Senado aprovou, em votação simbólica, na terça-feira (17)...
Quem está obrigado e quem pode ser dispensado do pagamento do ITCMD
Recebeu uma doação ou uma herança? Então você terá que pagar o ITCMD – Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação. Trata-se de um imposto de competência dos Estados e do Distrito Federal e, portanto, cada um tem suas...
Apelação Cível - Alvará judicial - Registro de compra e venda de imóvel - Terreno originado de desdobro - Área inferior a 125 m2
APELAÇÃO CÍVEL - ALVARÁ JUDICIAL - REGISTRO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - TERRENO ORIGINADO DE DESDOBRO - ÁREA INFERIOR A 125 M2 - ART. 4º, II, DA LEI 6.766, DE 1979 -...