Quais normas do NCPC serão aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho?
TST edita a IN 39/2016 em 15.03.2016 e esclarece quais normas do CPC/15 serão aplicáveis e inaplicáveis ao processo do trabalho.
Publicado por Vinícius Lacerda - 2 horas atrás
Em 18.03.2016, por força da Lei nº...
Condenado a 30 anos de prisão é libertado após advogado dormir em julgamento
Publicado por Fabio Cardoso - 2 horas atrás
Um americano condenado a 30 anos de prisão por conspiração e extorsão teve sua sentença anulada por causa de seu advogado, que dormiu durante o julgamento. Nicholas Ragin já...
GARANTIAS DO CONSUMO
Reflexos do novo Código de Processo Civil no direito do consumidor
16 de março de 2016, 11h29
Por Bruno Miragem
No próximo dia 18 de março entra em vigor o novo Código de Processo Civil. São muitos os estudos sobre sua repercussão nos vários domínios que perpassa o...
OPINIÃO
Algumas soluções de direito intertemporal com o novo CPC
15 de março de 2016, 8h17
Por Dierle Nunes
Esta semana o Código de Processo Civil 2015 entra em vigor na próxima sexta-feira (18/3)[1] e, como celebração, ocorrerá em São Paulo[2] a sétima edição do Fórum Permanente de...
Apelação Cível - Direito sucessório - Inventário/Arrolamento - Realização por escritura pública na via extrajudicial - Faculdade do interessado
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO SUCESSÓRIO - INVENTÁRIO/ARROLAMENTO - REALIZAÇÃO POR ESCRITURA PÚBLICA NA VIA EXTRAJUDICIAL - FACULDADE DO INTERESSADO - ART. 982...
INCAPAZ PARA O TRABALHO
Cegueira de um olho justifica quitação de imóvel por seguradora
13 de março de 2016, 9h36
Um trabalhador que fica completamente cego de um olho e parcialmente de outro tem sua aposentadoria por invalidez completamente justificada. Com esse entendimento, o Tribunal Regional...