Artigo: Penhora de parte de prédio e da sua registrabilidade - Madalena Teixeira
Sexta, 11 Março 2016 10:37
Na edição de 17.2.2016 deste periódico, discutimos um tema muito interessante e que guarda enorme interesse para os registradores brasileiros.
Não raro, defrontamo-nos com decisões...
Indisponibilidade de bens e seus problemas temporais
Segunda, 14 Março 2016 10:44
Ao modo de disputatio do Café com Jurisprudência, coordenado pelo des. Ricardo Dip, hoje vamos apresentar e debater a decisão proferida no Processo 0027391-82.2013.8.19.0061 do Conselho da Magistratura do Rio de...
Justiça de SP autoriza registro de dupla maternidade
Publicado em: 14/03/2016
Se Estado reconhece as uniões homoafetivas e as equipara às heterossexuais, não seria razoável negar o direito de constituição de uma família.
A juíza de Direito Daniela Maria Cilento Morsello, da 1ª vara da Família e...
1ª VRP/SP: Divórcio - Partilha acima da meação - Não houve reposição de valores
Publicado em 11/03/2016
1ª VRP|SP: Divórcio – Partilha acima da meação – Não houve reposição de valores – Hipótese de doação – Incidência de ITCMD, e não ITBI – Dúvida improcedente
Processo...
Artigo: Novidades nem tão novas no novo Código de Processo Civil - Por Rodrigo Pinheiro Barbosa
Publicado em: 11/03/2016
Estamos a poucos dias da entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, e as discussões nos fóruns de debate se mostram cada vez mais fervorosas.
Há quem lastime, com...
Câmara aprova uso de medicamento sintético contra câncer
Oposição e dissidentes da base deixaram a obstrução de lado por um momento para tratar da proposta, que libera a produção e uso da fosfoetanolamina sintética antes da autorização da Anvisa
POR PATRÍCIA CAGNI | 08/03/2016 21:43
Prossiga em...