Atos Notariais

  

Notícias

Ausência de advogado leva TRT-9 a anular acordo entre empresa e ex-funcionário

NINHARIA ANULADA Ausência de advogado leva TRT-9 a anular acordo entre empresa e ex-funcionário 6 de março de 2016, 17h46 A formalização de acordo entre as partes, sem assistência do advogado do reclamante e por valor muito inferior àquele devido, afronta os princípios da proporcionalidade, da...

Mochila escolar deve ter até 10% do peso da criança

Mochila escolar deve ter até 10% do peso da criança 02:52  Educação, Notícias  07/03/2016 - 10h59  Brasília   Andreia Verdélio, da Agência Brasil A mochila escolar é um item que faz parte da rotina de crianças e adolescentes e a forma com que eles gostam de usar vai mudando ao...

Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia

DECISÃO 07/03/2016 10:38 Filha maior de 18 anos deve provar necessidade de pensão alimentícia A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação de dissolução de união estável, partilha de bens e guarda de menor, que cabe à filha postulante do pedido de pensão alimentícia...

Empréstimo verbal deve ser cumprido

Empréstimo verbal deve ser cumprido Uma cidadã de Porto Alegre ingressou com ação alegando que o requerido contraiu empréstimo verbal com ela, porém não cumpriu a obrigação. No caso, ela adquiriu um empréstimo bancário de cinco mil reais e emprestou ao requerido o valor de três mil e cem reais para...

TJDF nega pedido de averbação de dupla paternidade em registro civil

TJDF nega pedido de averbação de dupla paternidade em registro civil Publicado em: 04/03/2016 A 6ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença de 1ª Instância e negou provimento a recurso que visava ao reconhecimento de dupla paternidade cumulada com averbação em registro civil. A decisão foi...