Imóvel doado com cláusula de impenhorabilidade pode ser objeto de constrição em execução fiscal
A responsabilidade tributária abrange todos do contribuinte mesmo que gravados cláusula de impenhorabilidade voluntária
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou a penhora da...
Artigo - Atas notariais no Direito de Família
Denise Vargas
A ata notarial é relevante meio probatório em vários ramos do Direito, e, em especial, no Direito de Família para resguardar interesses legítimos face ao abuso do direito à intimidade e privacidade, ao lado dos tradicionais e difundidos...
ANS lança cartilha com orientações para aposentados e demitidos
Publicado em: 25/01/2016
Por ocasião do Dia Nacional dos Aposentados, comemorado em 24/1, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está lançando uma cartilha com informações importantes para os consumidores que desejarem manter o...
27/01/2016 - 19h46
PESQUISA PRONTA
CDC não se aplica às relações jurídicas com entidades fechadas de previdência privada
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o “Código de Defesa do Consumidor (CDC) não se aplica à relação jurídica existente entre entidade fechada de previdência privada e...
Clipping - Pesquisa revela que o casamento voltou a ficar na moda entre os jovens - Hora 1
Publicado em: 27/01/2016
Feira especializada em São Paulo comprova os dados. Estudo foi realizado em 30 países.
O casamento voltou a ficar na moda entre os jovens, conforme revela uma pesquisa feita em 30...
Cientistas australianos descobrem maior sistema solar do universo
27/01/2016 08h11 Sidney
Da Agência Lusa
Um grupo de cientistas descobriu o maior sistema solar do universo conhecido, formado apenas por um planeta e uma estrela – separados por bilhões de quilômetros de distância. As...