Atos Notariais

  

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Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa Um ajudante de produção procurou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a justa causa aplicada a ele após se envolver em uma briga com um colega de trabalho. Afirmou que sempre foi empregado exemplar e nunca havia recebido qualquer advertência...

Apelação Cível - Outorga de escritura - Contrato de compra e venda - Interdição posterior à contratação - Prova da incapacidade no momento da celebração do contrato...

Apelação Cível - Outorga de escritura - Contrato de compra e venda - Interdição posterior à contratação - Prova da incapacidade no momento da celebração do contrato - Improcedência do pedido APELAÇÃO CÍVEL - OUTORGA DE ESCRITURA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - INTERDIÇÃO POSTERIOR À CONTRATAÇÃO -...

Projeto estabelece nova regra para separação de bens de maiores de 70 anos

Projeto estabelece nova regra para separação de bens de maiores de 70 anos Revogar a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento do idoso com idade maior que 70 anos é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 760/2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Outra meta do projeto é...

Filmes e séries com fumantes devem ter classificação para adultos, diz OMS

Filmes e séries com fumantes devem ter classificação para adultos, diz OMS 01/02/2016 10h10  Genebra Da Agência Lusa A Organização Mundial da Saúde (OMS) quer que todos os países-membros utilizem um sistema de certificação que classifique "para adultos" filmes e séries de televisão com cenas...