Briga no ambiente de trabalho autoriza justa causa
Um ajudante de produção procurou a Justiça do Trabalho para tentar reverter a justa causa aplicada a ele após se envolver em uma briga com um colega de trabalho. Afirmou que sempre foi empregado exemplar e nunca havia recebido qualquer advertência...
Apelação Cível - Outorga de escritura - Contrato de compra e venda - Interdição posterior à contratação - Prova da incapacidade no momento da celebração do contrato - Improcedência do pedido
APELAÇÃO CÍVEL - OUTORGA DE ESCRITURA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - INTERDIÇÃO POSTERIOR À CONTRATAÇÃO -...
Projeto estabelece nova regra para separação de bens de maiores de 70 anos
Revogar a obrigatoriedade do regime de separação de bens no casamento do idoso com idade maior que 70 anos é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 760/2015, do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Outra meta do projeto é...
Juiz do Mato Grosso determina mudança de nome e gênero de criança que nasceu com anatomia física contrária à identidade psíquica
Publicado em: 02/02/2016
Baseado no princípio da dignidade da pessoa humana, uma criança de Sorriso (a 420 km de Cuiabá) que nasceu com uma anatomia física contrária à...
MUDANÇA DE PARADIGMA
Tribunais e núcleos de conciliação se preparam para alta de ações com novo CPC
31 de janeiro de 2016, 14h19
O novo Código de Processo Civil, que entra em vigor em março deste ano, tem obrigado tribunais e núcleos de conciliação a se adaptarem à determinação legal que...
Filmes e séries com fumantes devem ter classificação para adultos, diz OMS
01/02/2016 10h10 Genebra
Da Agência Lusa
A Organização Mundial da Saúde (OMS) quer que todos os países-membros utilizem um sistema de certificação que classifique "para adultos" filmes e séries de televisão com cenas...