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Validade de receita para retirar remédios do Farmácia Popular sobe para 180 dias

Validade de receita para retirar remédios do Farmácia Popular sobe para 180 dias 11/02/2016 13h19  Brasília Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil O prazo de validade das prescrições, laudos ou atestados médicos para retirar medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil passará de...

Artigo - É o fim da interdição? - Por Pablo Stolze

Artigo - É o fim da interdição? - Por Pablo Stolze Publicado em: 10/02/2016 1. INTRODUÇÃO Ainda será sentido o profundo impacto da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência -, a partir, especialmente, da jurisprudência que se formará ao longo dos próximos anos. Esta...

Juiz anula depoimento depois de analisar linguagem corporal de testemunha

GESTOS TRAIÇOEIROS Juiz anula depoimento depois de analisar linguagem corporal de testemunha 9 de fevereiro de 2016, 13h29 A análise da linguagem corporal de uma testemunha levou o juiz Max Carrion Brueckner, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a descartar seu depoimento em uma ação. Dessa...

Pitadas Jurídicas: Casamento, separação e divórcio

Pitadas Jurídicas: Casamento, separação e divórcio Publicado em 05/02/2016 "A primeira coluna de 2016 com o tema do momento que é o Novo Código de Processo Civil. Mas eu gostaria de abordar aqui o instituto do casamento, separação e divórcio. É importante destacar que o casamento gera dois...

Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valer

Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valer esta semana 09/02/2016 13h38  Brasília Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil* A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate...