Artigo - Criação do Registro Civil Nacional afronta sistema de unicidade registral - Por Rachel Leticia Curcio Ximenes e Tiago de Lima Almeida
Publicado em: 12/02/2016
Em junho de 2015, o Poder Executivo protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1.775/2015, que dispõe sobre a criação do...
Validade de receita para retirar remédios do Farmácia Popular sobe para 180 dias
11/02/2016 13h19 Brasília
Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil
O prazo de validade das prescrições, laudos ou atestados médicos para retirar medicamentos do Programa Farmácia Popular do Brasil passará de...
Artigo - É o fim da interdição? - Por Pablo Stolze
Publicado em: 10/02/2016
1. INTRODUÇÃO
Ainda será sentido o profundo impacto da Lei 13.146 de 06 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência -, a partir, especialmente, da jurisprudência que se formará ao longo dos próximos anos.
Esta...
GESTOS TRAIÇOEIROS
Juiz anula depoimento depois de analisar linguagem corporal de testemunha
9 de fevereiro de 2016, 13h29
A análise da linguagem corporal de uma testemunha levou o juiz Max Carrion Brueckner, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, a descartar seu depoimento em uma ação. Dessa...
Pitadas Jurídicas: Casamento, separação e divórcio
Publicado em 05/02/2016
"A primeira coluna de 2016 com o tema do momento que é o Novo Código de Processo Civil. Mas eu gostaria de abordar aqui o instituto do casamento, separação e divórcio.
É importante destacar que o casamento gera dois...
Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valer esta semana
09/02/2016 13h38 Brasília
Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil*
A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate...