Roubo de celulares no Brasil: o que podemos fazer?
“A medida efetiva adotada hoje pelo setor contra o roubo de celulares chama-se IMEI, ou seja, cadastro de unidades móveis impedidas. Trata-se de um sistema em que as operadoras mantêm o registro de todos os celulares roubados ou perdidos”
POR BETH...
Apelação - Usucapião especial urbano - Art. 183 da Constituição Federal - Requisitos
- O chamado usucapião especial urbano, previsto no art. 183 da Constituição Federal, pressupõe que o postulante não seja proprietário de outro imóvel e que o imóvel usucapiendo, urbano e com área de até duzentos e...
INERENTE À ATIVIDADE
Cuidar de terra arrendada é parte do trabalho, e não benfeitoria
25 de janeiro de 2016, 7h41
Cuidar de terra arrendada não é uma benfeitoria no terreno, mas apenas tarefa inerente ao trabalho no campo. Com essa tese, o juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível de...
Clipping- Folha de São Paulo - 'Casais' de 3 ou mais parceiros obtêm união com papel passado no Brasil
Publicado em: 25/01/2016
Audhrey amava Eustáquio, que amava Rita, que amava Audhrey. Os três foram morar juntos há oito anos e hoje formam uma família.
Essa não é uma versão mais curta, alegre e...
Caixa Econômica financia simuladores de direção para autoescolas
25/01/2016 13h29 Brasília
Da Agência Brasil
A Caixa Econômica Federal vai disponibilizar R$ 500 milhões para a aquisição de simuladores de direção veicular. A medida tem como objetivo beneficiar centros de formação de condutores...
20/01/2016 - 17:41 | Fonte: TJDFT
Locatário deverá pagar multa por entregar imóvel fora do prazo do contrato
Juiz do 3º Juizado Especial Cível de Brasília julgou improcedente o pedido de não pagamento de multa contratual de locação de imóvel feito pelo autor e, por outro lado, julgou parcialmente...