OAB/MG solicita que TJMG também realize intimações dos atos processuais na pessoa das sociedades de advogados
Publicado por OAB - Seccional Minas Gerais - 2 horas atrás
O presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves, enviou requerimento ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),...
Questões familiares devem se pautar por técnicas de autocomposição
Publicado por Consultor Jurídico - 1 hora atrás
Sem sombra de dúvidas, a atuação junto às famílias é merecedora de destaque desde os tempos da “assistência judiciária”, serviço de relevância pública que antecede aqueles prestados...
Veja como informar o desligamento do empregado doméstico pelo e-Social
Site do e-Social orienta como os empregadores domésticos devem proceder para informar desligamentos ocorridos antes da disponibilização desta funcionalidade no Sistema.
Segue o texto contido na "Nota Explicativa sobre o...
Advogado tem garantia de amplo acesso a inquéritos e pode formar sociedade unipessoal
Da Redação | 15/01/2016, 14h50 - ATUALIZADO EM 15/01/2016, 15h31
A presidente Dilma Rousseff sancionou na terça-feira (12) duas mudanças no Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994): a...
15/01/2016 - 13h00
SERVIÇO
Para STJ, é possível mudança do regime de bens do casamento
É possível alterar o regime de bens do casamento, desde que respeitados os efeitos da opção anterior feita pelo casal. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado no julgamento de...
STF quer libertar 120 mil presos provisórios
POR CONGRESSO EM FOCO | 13/01/2016 17:39
O presidente do Suprem o Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (13), em Porto Alegre, que seu objetivo é reduzir à metade o número de presos provisórios no país,...