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Questões familiares devem se pautar por técnicas de autocomposição

Questões familiares devem se pautar por técnicas de autocomposição Publicado por Consultor Jurídico - 1 hora atrás Sem sombra de dúvidas, a atuação junto às famílias é merecedora de destaque desde os tempos da “assistência judiciária”, serviço de relevância pública que antecede aqueles prestados...

Veja como informar o desligamento do empregado doméstico pelo e-Social

Veja como informar o desligamento do empregado doméstico pelo e-Social Site do e-Social orienta como os empregadores domésticos devem proceder para informar desligamentos ocorridos antes da disponibilização desta funcionalidade no Sistema. Segue o texto contido na "Nota Explicativa sobre o...

Para STJ, é possível mudança do regime de bens do casamento

15/01/2016 - 13h00 SERVIÇO Para STJ, é possível mudança do regime de bens do casamento É possível alterar o regime de bens do casamento, desde que respeitados os efeitos da opção anterior feita pelo casal. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ser aplicado no julgamento de...

STF quer libertar 120 mil presos provisórios

STF quer libertar 120 mil presos provisórios POR CONGRESSO EM FOCO | 13/01/2016 17:39 O presidente do Suprem o Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quarta-feira (13), em Porto Alegre, que seu objetivo é reduzir à metade o número de presos provisórios no país,...