Cresce a procura de RGs para bebês com o CPF
Segunda, 11 Janeiro 2016 09:02
Com a entrada em vigor da nova regra que permite aos cartóriosincluir o CPF na certidão de nascimento, muitos pais que recorrem aos postos do Poupatempo neste início de ano para a primeira Carteira de Identidade dos filhos...
CNJ valida sessões de julgamentos virtuais no Rio Grande do Sul
11/01/2016 - 12h06
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu a possibilidade de realização de sessões julgamentos virtuais no Rio Grande do Sul. A decisão decorre de consulta realizada pelo desembargador Jorge Luiz Lopes do...
Artigo - Multiparentalidade deve ser rejeitada se gerar graves prejuízos aos filhos - Por Regina Beatriz Tavares da Silva
Publicado em: 06/01/2016
Foi notícia em outubro a escritura pública de união estável entre três mulheres lavrada no 15º Ofício de Notas do Rio de Janeiro. Não bastasse a...
Atos em cartórios aliviam Judiciário em mais de um milhão de processos
Publicado em: 06/01/2016
Na última segunda-feira (4/1), a Lei n° 11.441/07, que instituiu a lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por via administrativa, mediante escritura pública em cartório de...
04/01/2016 - 15h48
DECISÃO
STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a um casal a reintegração de posse de um terreno localizado à margem direita da BR 304 (sentido Mossoró-Fortaleza). O imóvel...
“Escola sem partido” acirra polêmica na educação
Projeto em discussão no Congresso pretende enquadrar professores que “doutrinem” ideologicamente estudantes. Críticos da proposta veem medida como mordaça e censura, mostra a Revista Congresso em Foco
POR CONGRESSO EM FOCO | 05/01/2016...