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CCJ do Senado analisará PEC sobre solução extrajudicial de conflitos

PEC 108/15 CCJ do Senado analisará PEC sobre solução extrajudicial de conflitos Proposta impõe ao Estado dever de estimular a adoção de métodos extrajudiciais para a resolução das demandas que chegam aos tribunais. sábado, 2 de janeiro de 2016 O conjunto de direitos fundamentais dos brasileiros...

Se o cliente desistir da compra do imóvel, poderá pagar pelo tempo que o ocupou

Se o cliente desistir da compra do imóvel, poderá pagar pelo tempo que o ocupou A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que levou em conta as peculiaridades do caso Publicado por Bernardo César Coura - 19 horas atrás Uma compradora de imóvel que pediu rescisão do compromisso de...

Inovação muda realidade de pequenos negócios

Inovação muda realidade de pequenos negócios Fundadora da marca paraibana de calçados e acessórios femininos Eva Bag &Shoes, Evanilza Gonçalves Ribeiro está há 20 anos no mercado, mas enfrentou um 2015 difícil. Com a redução do consumo e a consequente queda das vendas e do faturamento, teve que...

Aulas em simulador de direção nas autoescolas passam a ser obrigatórias

REALIDADE VIRTUAL Aulas em simulador de direção nas autoescolas passam a ser obrigatórias 3 de janeiro de 2016, 18h05 A partir deste ano é obrigatório o uso do simulador de direção veicular nas autoescolas para quem vai tirar carteira de motorista e dirigir carros de passeio, na Categoria B. Leia...

Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir de hoje no Brasil

Novo acordo ortográfico é obrigatório a partir de hoje no Brasil Publicado em 04/01/2016 As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir desta sexta-feira. Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos...

Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor

Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor com garantia de mais direitos Nova legislação que começa a valer a partir deste sábado (2) garante condições de acesso a educação e saúde e estabelece punições para atitudes discriminatórias contra essa parcela da população POR AGÊNCIA BRASIL |...