REPÚBLICA DOS BACHARÉIS
Excesso de cursos de Direito não impede o bom profissional de ter sucesso
30 de dezembro de 2015, 9h10
Por Tadeu Rover
O apelido "república dos bacharéis" parece nunca ter sido tão atual. O Brasil forma, por ano, mais de 120 mil profissionais do Direito. Se considerarmos...
PL-80/2015
30/12/2015 - 13h37
Tentativa de homicídio poderá deixar de ser crime hediondo se resultar em lesão leve
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados deixa de considerar como hediondo o crime de homicídio qualificado tentado, desde que resulte em lesão leve à...
CUSTOS INERENTES
Se for prevista em contrato, taxa de manutenção de terreno é válida
28 de dezembro de 2015, 17h43
Se prevista em contrato, a taxa de manutenção de terreno cobrada pela administradora de loteamento é válida, e o comprador da terra deverá pagar o montante cobrado.
Prossiga em...
Câmara amplia direitos de pessoas com deficiência auditiva unilateral
Publicado em 28/12/2015
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que transforma, para todos os efeitos legais, o portador de deficiência auditiva...
Solução extrajudicial de conflitos pode se transformar em direito fundamental do cidadão
Da Redação | 29/12/2015, 11h18 - ATUALIZADO EM 29/12/2015, 13h19
O conjunto de direitos fundamentais dos brasileiros pode ser ampliado para incluir a garantia de acesso a meios extrajudiciais...
INTENÇÃO DE DEFESA
Não há revelia se advogado comparece à audiência sem a parte que representa
27 de dezembro de 2015, 12h08
Não há revelia se advogado comparece à audiência sem estar acompanhado da parte. Com esse entendimento, a Turma Recursal de Juiz de Fora (MG) reformou decisão de primeira...