Proprietários de terreno não conseguem liberação de hipoteca sobre imóvel objeto de permuta
Em análise da questão frente à súmula 308 da Corte, ministro Salomão afirmou a tese que o enunciado englobaria o contrato de permuta - o que não se aplicou ao caso. "Seria um precedente interessante."
A 4ª...
Comissão dá a igrejas poder de questionar leis no STF
Presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado João Campos argumenta que projeto de sua autoria permitirá que instituições religiosas questionem constitucionalidade de projetos contrários a liberdade religiosa
POR GABRIELA SALCEDO |...
Pluralidade de advogados - Embargos de Terceiro - Partilha de bens em separação judicial - Ausência de averbação na matrícula junto ao CRI
PLURALIDADE DE ADVOGADOS - SUCESSÃO DE MANDATOS COM RESERVA DE PODERES - INTIMAÇÃO EM NOME DE APENAS UM DOS PATRONOS - VALIDADE - NULIDADE AFASTADA - EMBARGOS...
Câmara aprova PEC que autoriza PMs a acumular cargos
Deputados concordaram que bombeiros e policiais militares poderão exercer outro ofício nas áreas de educação e saúde. Agora, o texto segue para o Senado
POR AGÊNCIA CÂMARA | 03/11/2015 22:05
Prossiga em Congresso em Foco
Expectativa de vida aumenta 10 anos desde 1970 em países da OCDE
04/11/2015 10h30 Paris
Da Agência Lusa
A expectativa de vida aumentou mais de dez anos desde 1970 nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), atingindo 80 anos e meio, em média, em 2013....
A internet está se tornando a vilã da infância brasileira?
“Muitas crianças e adolescentes não postam selfies, mas pedidos de socorro! Resta saber se os pais estão dispostos a deixar de lado o seu smartphone para ouvi-los”, diz consultora de ciência, tecnologia e comunicações
POR BETH VELOSO |...