BOMBA! Justiça brasileira legaliza maconha para uso medicinal
POR Tarso Araujo ATUALIZADO EM 10/11/2015
Decisão de ontem da Justiça Federal do DF deu prazo de dez dias para a Agência de Vigilância Sanitária, que regula os medicamentos no país, retirar o THC da lista negra das substâncias...
Para proteger consumidores, projeto de lei cria a ‘falência pessoal’
O Brasil tem hoje 57,2 milhões de consumidores negativados — o popular ‘nome sujo’. Segundo a Serasa Experian, só no Estado do Rio, são 6 milhões de devedores. Já o SPC registrou, em setembro, aumento de 5,45% no número de...
11/11/2015 - 06h55
CJF
RENAJUD pode ser consultado para penhora, ainda que existam meios alternativos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso que solicitava autorização para consulta por meio do sistema RENAJUD, a fim de apurar a possível existência de...
Artigo: A cobrança dos alimentos no novo CPC
Quarta, 11 Novembro 2015 08:42
Não há nada mais urgente do que o direito a alimentos, pelo simples fato de assegurar a vida e garantir a sobrevivência. Disto ninguém duvida. No entanto o novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), em vias de...
Direito Civil - Ausência de prazo para o exercício do direito de adjudicar compulsoriamente imóvel objeto de compromisso de compra e venda
O promitente comprador, amparado em compromisso de compra e venda de imóvel cujo preço já tenha sido integralmente pago, tem o direito de requerer...
Semana promete ser histórica para os advogados
Comissão da Câmara vota projeto que desobriga advogado a ter sócio para abrir escritório. Já o Senado pode garantir “paridade de armas” entre órgãos de defesa e acusação. São duas antigas reivindicações da categoria, observa Rodolfo Torres
POR RODOLFO...